A possibilidade de instalação de uma plataforma logística de uma empresa de transportes de mercadorias numa zona habitacional de Valongo está a gerar indignação na população.
Cerca de 300 pessoas assinaram já um abaixo-assinado a exigir a suspensão do projecto previsto para a Rua Álvares Cabral, que alegadamente colocaria mais de 55 camiões TIR a circular naquela zona.
Segundo Florbela Silva, representante dos moradores, o objectivo é entregar o documento ao presidente da câmara, na próxima segunda-feira, apelando a que volte atrás e suspenda o projecto.
Esperam chegar às 600 assinaturas
Foi só quando viram um aviso colocado nos terrenos contíguos ao prédio que os moradores foram pedir explicações à Câmara Municipal de Valongo. “Só depois tivemos acesso à memória descritiva do projecto”, refere Florbela Silva. “Nós compramos a nossa moradia pelo sossego do local e pela segurança que representava para os nossos filhos. Aquela obra vai por em causa a nossa segurança e o nosso sossego além de desvalorizar as nossas habitações”, acredita.
Por isso, na segunda-feira, começaram a recolher assinaturas para entregar à câmara um abaixo-assinado pedindo a suspensão do projecto. Cerca de 300 moradores já assinaram o documento e a expectativa é que, até segunda-feira, altura em que se propõem a entregar o abaixo-assinado ao presidente da câmara, esse número duplique. “Quase todos os pais da Escola de Lagueirões também assinaram porque há a possibilidade de passarem por ali os camiões e temem pelos filhos”, explica Florbela Silva.
“É inadmissível. Estamos a falar de 15 mil metros quadrados. São cinco vezes mais a área das nossas moradias. E a empresa terá uma frota de 55 camiões TIR que deverá aumentar. É assustador”, refere a representante dos moradores.
A memória descritiva do projecto apresentado pela empresa JDC fala na construção de um edifício de habitação colectiva, com 24 fogos, composto por sete pisos, um dos quais abaixo do solo. Está prevista ainda a construção de um edifício destinado a armazenagem e a realização de obras de urbanização, designadamente dos arruamentos que confinam com o prédio, assim como cedências ao domínio público para espaços verdes.
“A coligação Unidos por Todos considera todo este processo imoral”
Também a candidatura à câmara municipal da Coligação Unidos por Todos (PSD/CDS) emitiu um comunicado, esta quinta-feira, em que critica a instalação desta plataforma naquele local.
“Vai nascer em plena zona residencial da cidade de Valongo uma plataforma logística de uma empresa de transportes que vai movimentar diariamente, e durante 24 horas, mais de 55 camiões de transporte pela malha urbana da cidade e do concelho, com consequências óbvias para os moradores”, sustenta o documento enviado à comunicação social.
Segundo a coligação PSD/CDS, os constrangimentos irão além da Rua Álvares Cabral e das vias circundantes, já que os camiões terão que atravessar a malha urbana da cidade.
“Surpreendentemente não foi realizado qualquer estudo de tráfego que seria essencial na análise e fundamentação do Pedido de Informação Prévio. Primeiro foi licenciada a obra e o estudo de tráfego será feito posteriormente”, critica a candidatura. O comunicado acrescenta que para aprovar este licenciamento a Câmara Municipal se terá socorrido de uma alínea de excepção no Plano Director Municipal que é usada normalmente quando um projecto traz um claro benefício para o município. “De salientar que não se trata da atracção de novo investimento para o concelho, nem da criação de novos postos de trabalho, já que a empresa em questão está sediada no concelho, na freguesia de Alfena”, sustenta a coligação Unidos por Todos.
“Conforme se pode ler na memória descritiva do projeto, existe um pré-acordo para que a empresa conclua uma variante conhecida por Via dos Descobrimentos. Este é mais um ponto que não se percebe no processo, uma vez que o referido acordo estará ainda em elaboração” e não é conhecido, refere a candidatura liderada por Luís Ramalho, sendo que o município está ainda a abdicar das taxas de urbanização e construção em troca dessa via.
“A coligação Unidos por Todos considera todo este processo imoral. É inadmissível que a Câmara Municipal de Valongo aprove a instalação de uma plataforma logística em malha urbana e zona residencial e não saiba aproveitar as potencialidades das áreas empresariais e zonas industriais que têm imenso espaço para albergar novas empresas e estão claramente desaproveitadas”, lê-se no documento.
A mesma fonte diz que o processo foi conduzido “às escondidas” dos vereadores da oposição e dos moradores.
“Os vereadores do PSD solicitaram já ao presidente da Câmara a convocação de uma reunião com este assunto como ponto único a avocação do processo para a Câmara Municipal de Valongo”, termina o comunicado.
“A empresa não trabalhará 24 horas nem possui 55 camiões TIR como tem sido afirmado”, diz José Manuel Ribeiro
Contactado, o presidente da Câmara Municipal de Valongo salienta que não está em causa a construção de uma plataforma logística e que “não é verdade que esteja já emitida uma licença de construção para aquela zona”.
“Está a decorrer um processo de licenciamento cujo requerente é uma empresa que armazena e distribui papel e se propõe instalar um armazém e um edifício multifamiliar com cave + rés do chão + cinco pisos, no lote de terreno que está delimitado a poente pela Rua Álvares Cabral, a norte e a nascente pela futura Avenida dos Descobrimentos e a sul pela A4. Importa esclarecer e frisar que a empresa não produz nem transforma qualquer tipo de produto, pelo que não é causadora de ruido, nem de poluição. Também importa esclarecer e frisar, que não trabalhará 24 horas nem possui 55 camiões TIR como tem sido afirmado”, informa José Manuel Ribeiro.
O autarca sublinha que não foi aprovada a instalação de qualquer empresa, mas que se trata de “um acto prévio no âmbito de um procedimento de licenciamento, que poderá ou não culminar na emissão final do alvará para a construção”.
Sobre a localização escolhida, o edil sustenta que foi do privado, sendo que à autarquia só compete apreciar os pedidos à luz do Plano Director Municipal e este projecto cumpre as regras previstas para a área em que se insere.
José Manuel Ribeiro nega ainda que tenha sido usada qualquer alínea de excepção. “Os serviços do município apreciaram o processo e o mesmo cumpre os requisitos impostos pelo PDM. Importa ressalvar que a autarquia não pode negar licenciamento a quem pretende construir cumprindo as regras do PDM, se o fizer terá de assumir eventuais pedidos de indemnização pelos prejuízos causados, com fundamento na responsabilidade civil consagrada”, sustenta.
Sobre a variante que, alegadamente, será construída pela empresa, o presidente da câmara diz que se trata de uma via estruturante para a freguesia, prevista no actual PDM e que já era uma aspiração do anterior executivo. “O PSD melhor que ninguém sabe os benefícios desta via projectada. A figura jurídica utilizada para o efeito é um contrato de urbanização que não só está previsto na lei como foi usado várias vezes em anteriores mandatos pelo PSD”, refere, não dizendo em que fase do processo em que essa variante será feita.
“O município condicionou a aprovação do projecto ao cumprimento de requisitos que visam garantir os interesses e a qualidade de vida dos moradores e a circulação e acessibilidade da zona, pelo que uma das condições imposta foi a apresentação pelo requerente de um Estudo de Tráfego, Circulação, Transportes e Estacionamento, o qual visa garantir que a entrada e saída de viaturas será exclusivamente realizada pela extremidade norte do lote, junto à rotunda nova que será construída, de modo a que o escoamento dos veículos se realize pela Avenida dos Descobrimentos. Além disso, foi estabelecido que a licença de construção não será emitida sem que previamente seja celebrado um contrato de urbanização para a construção da referida avenida, que representa um importante troço da circular externa de Valongo – ‘variante à EN15’”, frisa.
Questionado sobre a reunião de câmara pedida pelos vereadores do PSD para abordar este tema, José Manuel Ribeiro diz que o pedido está a ser analisado juridicamente dentro dos prazos que a lei contempla.
“O PSD tenta, num período de campanha eleitoral, criar um problema onde ele não existe para tirar dividendos eleitorais. Mas é bom lembrar que o anterior executivo PSD em 2010 aprovou a construção de um parque radical nesta zona, junto ao lote de moradias, que previa a visita de 100.000 utentes por ano e sem qualquer condicionante à construção de uma via que pudesse escoar esse tráfego automóvel”, critica o autarca.
