A Polícia Municipal vai chegar a Valongo ainda este ano. A garantia foi deixada ao VERDADEIRO OLHAR pelo autarca local que especificou que serão 21 agentes, 20 mais um graduado, que vão estar no terreno até ao final de 2024.
Refira-se que, e até 2025, são oito os concelhos que vão passar a dispôr de agentes municipais e várias autarquias em Portugal vão reforçar o número de polícias, prevendo-se que, no total, estejam no terreno em todo o país mais 183 agentes.
Esta será uma forma de libertar elementos da GNR e da PSP para outras missões, como ações de prevenção criminal, e reforçar a fiscalização e o policiamento de proximidade.
No caso concreto de Valongo, serão admitidos “20 agentes e mais um graduado”, numa primeira fase, sendo que, nesta altura, 14 estão em formação, porque o número de candidatos aprovados era “insuficiente para o preenchimento dos postos de trabalho criados” e, por isso, foi aberto um novo procedimento de seleção e recrutamento que está a decorrer nesta altura, avançou ao VERDADEIRO OLHAR o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro.
Instado sobre o que esta estrutura poderá trazer ao município, o autarca explica que a decisão de criar a polícia municipal visou, não só “reforçar a capacidade do município para a fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e da lei”, como também, colaboração com as forças de segurança, aPSP e a GNR, “promover a qualidade de vida” no concelho
Também vai permitir que Valongo se adapte “às profundas alterações nas normas que regem a atividade das autarquias locais, designadamente na denominada lei do “Licenciamento Zero” e reforma do regime jurídico da Urbanização e da edificação que já então estava em curso e que agora continua com o simplex urbanístico”.
A Polícia Municipal é uma polícia administrativa e não de investigação criminal
Já sobre as competências deste agentes, um assunto que tem dividido os autarcas em Portugal, Valongo defende que esta é uma “polícia administrativa e não de investigação criminal”, por isso, “deve ter como primado da sua atuação a cooperação com a PSP e a GNR e não retirar-lhes as tarefas ou funções que são, e continuarão a ser, nos termos da lei, da sua competência”.
A Polícia Municipal de Valongo vai ficar instalada no edifício da Avenida 5 de Outubro, onde funcionam a municipal Vallis Habita e a BeWater – Águas de Valongo. O espaço foi alvo de uma intervenção, orçada em mais de um milhão de euros e contempla a reabilitação do edifício existente, não só para a instalação da Polícia Municipal, como também dos serviços de Proteção Civil.
Recorde-se que, a criação da Polícia Municipal de Valongo foi aprovada pela Assembleia Municipal local em junho de 2019 e validada no Conselho de Ministros de julho de 2021.
Em Portugal, há cada vez mais câmaras a criarem forças municipais e a maioria das autarquias que já a tem (35 no total) pretende reforçar o contingente por considerar o atual “manifestamente insuficiente”. Por esse motivo, alguns municípios preparam-se para reforçar o número de polícias que têm ao dispôr.
