A Associação Jornada Principal, que desde 2019 luta pelo encerramento do aterro de resíduos não perigosos instalado em Sobrado, Valongo, fez chegar, na terça-feira, uma petição com cerca de 8000 assinaturas à Assembleia da República, pedindo o fecho daquele equipamento explorado pela Recivalongo.
“O objectivo principal, que mobiliza esta Associação e este conjunto de pessoas, que subscrevem a presente petição, é o encerramento do aterro existente na vila de Sobrado, o que se considera essencial e imperativo, em prol da qualidade de vida de todos os cidadãos, pelo direito a respirar ar puro, em defesa do meio ambiente e sobretudo, em defesa da saúde pública”, lê-se no documento encaminhado.
“É eminente o risco para a população deste concelho, em especial para os sobradenses, nomeadamente, no que toca à saúde pública, à sustentabilidade agrícola e, consequentemente, à sustentabilidade económica das nossas gentes”, acrescenta a petição.
Em causa, diz a Jornada Principal, está um “flagelo insuportável” causado por um problema que se arrasta e que se intensificou “de forma dramática” nos últimos anos.
O aterro causa “cheiro repulsivo e nauseabundo” diariamente, porque a empresa “deposita, sem o devido tratamento, 300 toneladas de resíduos por dia e ocupa uma área equivalente a mais de doze campos de futebol”, segundo a página da própria entidade gestora, informa a petição. “Para além da poluição atmosférica que se faz sentir, Sobrado tem sido vítima da contaminação das suas águas e dos solos, por consequência da infiltração de lixiviados nos lençóis freáticos e, para agravar ainda mais o cenário, padece de pragas de baratas, moscas, mosquitos e outra bicharada que se multiplica naquela putrefacção de resíduos e depois entra pelas janelas e portas das casas”, acrescenta a mesma fonte.
O documento foi assinado, em papel e na versão online, sobretudo pelos moradores e pelas pessoas mais afectadas por este “atentado”, do lugar de Vilar, explica José Alexandre, vice-presidente da Jornada Principal.
Recorde-se que, desde 2019, quer a Associação quer a Câmara de Valongo contestam o equipamento, que dizem ser causador de maus-cheiros, pragas de insectos e roedores e um risco para a saúde pública.
Em 2021 foi interposta, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, uma acção popular administrativa de impugnação intentada pela Jornada Principal contra o Município de Valongo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Agência Portuguesa do Ambiente, “com vista à declaração de nulidade das licenças urbanísticas e de exploração emitidas a favor da Recivalongo – Gestão de Resíduos, Lda e da Retria – Gestão de Resíduos, Lda, bem como das licenças ambientais emitidas a favor da Recivalongo”. A Câmara de Valongo defende que houve violação do Plano Director Municipal no licenciamento urbanístico daquele aterro.
Já a Recivalongo sempre garantiu que tudo funciona dentro da lei. Em 2021, a empresa apresentou dois estudos, de entidades externas, que sustentavam que a actividade do aterro não gera insectos prejudiciais à saúde pública e que, em 91% das medições de cheiros efectuadas, foi registada a “ausência de qualquer tipo de odor”.
