A Câmara Municipal de Penafiel assinou, esta sexta-feira, um protocolo com a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas que visa reforçar o apoio dado aos emigrantes no concelho, criando o Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor da Diáspora. O grande objectivo é captar investimento, adiantou Antonino de Sousa.
“Vamos dar apoio aos cidadãos penafidelenses que pretendem emigrar ou regressar a Penafiel e a ter uma estratégia de captação de investimentos que aproveite o capital que reside na emigração”, sustentou o presidente da Câmara Municipal de Penafiel. “É uma rede de contactos que se alarga. Queremos captar investimento dos nossos concidadãos que foram à procura de oportunidades, tiveram sucesso e agora querem partilhar esse sucesso com a sua terra de origem”, afirmou o autarca.
Antonino de Sousa lembrou que desde 2012 o município já tinha um gabinete de apoio ao emigrante, mas que esta nova parceria lhe vai dar outra capacidade de resposta. “Vamos prestar um apoio mais qualificado e mais próximo. Deixa de ser necessária a deslocação aos serviços consulares”, disse.
“Com uma rede consular e diplomática que está em 148 países, trata-se de abrir uma porta ao município de Penafiel”
Já o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, adiantou que, com este novo gabinete, passam a existir 133 em território nacional, sendo que todos os municípios da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa contam com um espaço de apoio ao emigrante. “Os portugueses quando regressam ao seu país fazem-no, em 90% dos casos, através das juntas de freguesia e municípios”, salientou.
Segundo o governante, em 2016, de acordo com dados oficiais, “saíram de Portugal 100 mil pessoas, sendo que 60% regressam ao país em períodos inferiores a um ano”, sendo necessário ajustar as políticas a esse novo “espaço de mobilidade social”.
“Com uma rede consular e diplomática que está em 148 países, trata-se de abrir uma porta ao município de Penafiel”, disse José Luís Carneiro. Prova da necessidade deste espaço são os números de pedidos de apoio aos serviços da secretaria de Estado. “Temos 400 processos da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa nos serviços consulares. Só de Penafiel são mais de 200, de pessoas que procuram a recuperação de direitos sociais, reconhecimento de direitos académicos ou para apoio de emergência, entre outros”, explicou, sustentando que a protecção e apoio consular também é uma função deste gabinete.
Este novo modelo traz também uma “nova ambição”. A de “apoiar a captação de investimento e o empreendedorismo, ajudando à internacionalização das micro, pequenas e médias empresas”. O secretário de Estado afirmou que há cinco mil empresas identificadas e que estão a ser já apoiados na internacionalização projectos como a Rota do Azeite de Trás-os-Montes, a Rota da Filigrana de Gondomar ou a Renda de Bilros, em Vila do Conde.
“Também está a ser criada uma rede de restaurantes portugueses certificados, que já integra 13 restaurantes de seis países, uma forma de escoar os produtos locais”, avançou José Luís Carneiro.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor da Diáspora vai informar os emigrantes sobre os seus direitos, apoiá-los no regresso e reinserção e fomentar a relação entre o município e as comunidades portuguesas. Os técnicos vão ajudar a resolver problemas com a Segurança Social, dar aconselhamento jurídico, ajudar no reconhecimento de habilitações literárias, na troca de carta de condução, na legalização de viaturas e na criação de empresas, entre outros.
