Foi inaugurado, esta quinta-feira, um novo cartório em Penafiel, situado no Centro Comercial Brasília. A cerimónia contou com pessoas que estão ligadas à actividade jurídica, a presença do presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, o bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Silva, representes da delegação de Penafiel da Ordem dos Advogados e dos Solicitadores e outros profissionais da área.
Segundo Adelaide Monterroso Freixo, responsável pelo novo serviço, o novo cartório é a segunda licença que existe em Penafiel e tem competência para tramitar toda a documentação necessária a instruir os actos notariais.
O novo cartório presta todo o tipo de escrituras, doações, constituição de sociedades, partilhas tanto por divórcio como por óbito, testamentos, reconhecimento de assinaturas.
“Iremos prestar uma diversidade de procedimentos. Além disso prestaremos um aconselhamento jurídico. As pessoas antes de fazerem um contrato devem ser devidamente esclarecidas. Verificamos que muitas vezes as pessoas não sabem as possibilidades que têm e depois surgem os problemas”, adiantou.
Adelaide Monterroso Freixo destacou que esta é a segunda licença no concelho de Penafiel, uma licença que estava vaga desde 2011 e que foi preenchida com o objectivo de prestar e assegurar um bom serviço ao cidadão.
“Trata-se de um serviço público que está dependente do Ministério da Justiça, embora a gestão seja privada. É a segunda vez que concorro, já tinha concorrido no último concurso”, revelou, justificando a abertura deste cartório em Penafiel com a necessidade de alargar o mercado, estar mais próximo da cidade onde reside, Paredes, e de Penafiel oferecer mais oportunidades.
“É um novo desafio e era uma injustiça para o concelho de Penafiel ter esta licença vaga. Quem perdia era a própria população que deixava de ter mais um prestador de serviço público”, avançou.
Além do horário de expediente normal, o cartório irá funcionar com marcação prévia também aos sábados, com o novo serviço a deslocar-se às empresas.
“Temos consciência que quando são partilhas e existem vários herdeiros é preciso reunir 10 a 15 pessoas. Se isto acontecer durante o dia estamos a falar de 10 a 15 pessoas que têm de sair durante os seus horários de trabalho ou faltar. Para o notário é mais fácil disponibilizar-se a partir das 18h00, ou até um sábado para prestar esse serviço. Temos que nos adaptar às necessidades do mercado”, manifestou.
O presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, realçou que este é mais um espaço que vai facilitar a vida aos cidadãos do concelho. “Se há mais oferta, se há mais disponibilidade isso vai forçosamente traduzir-se em maior proximidade ao cidadão, melhor serviço, menor transtorno e mais qualidade de vida para os munícipes”, sustentou.
O autarca revelou também que a abertura deste espaço vai potenciar a actividade económica, sendo um sinal de que os investidores continuam a preferir a cidade para investir e implantar os seus negócios.
Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, relevou a aposta feita em Penafiel, considerando que este espaço a par do que já existe é uma mais-valia para todos.
“As instalações são simpáticas para os cidadãos, dignifica a classe e o serviço público e espero que os munícipes possam usufruir dos dois cartório que existem na cidade”, asseverou. Jorge Silva declarou, também, que um dos objectivos da Ordem passa por concretizar no mais curto espaço de tempo a desmaterialização e digitalização dos documentos de forma a prestar um melhor serviço ao cidadão.
“Este é um processo em curso e em 2020 teremos novidades Em 2020 será possível consultar as escritures dos cartórios pela via digital e até final do ano teremos a escritura electrónica que será a grande surpresa que queremos oferecer a todo o país. Com este mecanismo, as pessoas poderão estar em pontos diferentes do país e mesmo assim fazer a sua compra e venda”, constatou.
“As pessoas têm de ter a capacidade de consultar os documentos de uma forma rápida célere sem ter que irem para filas. Por outro lado, queremos ter segurança jurídica e é possível elevar isto para um outro nível através da desmaterialização dos documentos, da digitalização e da realização de escrituras à distância utilizando uma rede de notários e neste momento já existem mais de 400 locais de atendimento ao público que vão aumentar e que permitem que as esposas possam fazer os seus negócios jurídicos com total confiança”, acrescentou.
