A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou, na semana passada, os documentos previsionais para 2021, com um orçamento que ronda os 88,5 milhões de euros.
Os socialistas apelidaram o documento como sendo “de fantasia”, quando a média de execução de anos anteriores não chega aos 40 milhões de euros. O partido sustentou ainda que neste orçamento “cabem todas as promessas em ano eleitoral.
O PS e o TOP abstiveram-se, sendo o documento aprovado pela maioria da Coligação Penafiel Quer e pelos presidentes de junta.
Os eleitos do PSD/CDS defenderam que 2021 será um ano difícil, de “navegação à vista” e que os documentos previsionais têm exactamente de prever todas as obras que é possível fazer, nem que depois haja modificações orçamentais.
“Como vai financiar este orçamento? Por via do milagre?”
“Este orçamento não é real. O valor médio de execução na década de 2009 a 2019 foi de 38 milhões de euros quando somos confrontados com um orçamento com uma dotação de mais de 88 milhões de euros, valor nunca antes atingido”, começou por dizer Sousa Pinto, pelo PS.
Quando na introdução do documento a autarquia faz referência a uma previsão de redução da capacidade de financiamento da autarquia devido à pandemia, o eleito questionou: “como vai financiar este orçamento? Por via do milagre?”.
“A execução real deste orçamento será de 40 milhões de euros, menos de metade do orçamentado. Este é um documento de fantasia em que cabem todas as promessas em ano eleitoral. Os autarcas estão a ser enganados e enganarão os seus fregueses”, acusou Sousa Pinto.
O socialista falou ainda de um orçamento “de navegação à vista” e que não leva em conta “o equilíbrio entre as fontes de receita e os compromissos assumidos”. Há, mais uma vez, “obras que transitam de orçamento em orçamento sem qualquer execução”, acrescentou.
Segundo o eleito do PS o valor médio de execução do orçamento do ano anterior foi de 58% na receita, 57% na despesa e 38% no investimento. “De 2020 para 2021, o orçamento de 66 milhões de euros aumentou para 88,5 milhões, mais 21,5 milhões de euros”, salientou, adiantando que o sentido de voto da bancada seria o da abstenção.
“Só se houver no próximo ano muitos empréstimos ou como diz muitas operações de tesouraria. Só com esse milagre se chegaria aos 88,5 milhões de euros”, determinou.
“Este é um orçamento que tem de ter agilização que permita que possa contemplar tudo o que possa vir a acontecer”
Pela Coligação Penafiel Quer (PSD/CDS) o líder da bancada, Carlos Pinto, lembrou que este é um ano “de incertezas e preocupação” e logo difícil para elaborar um orçamento e que se a execução de 2020 foi difícil a do próximo ano também será.
“Mas percebe-se bem aqui o porquê de o orçamento ter os valores que tem este ano. É um ano em que realmente vamos ter de navegar à vista porque não sabemos o que vai acontecer”, argumentou. Logo, a “primeira preocupação deste executivo tem de ser sempre as pessoas e as famílias”, acrescentou.
“Este orçamento tem de contemplar as pessoas, continuar a apoiar as juntas de freguesia que são os mais próximos das populações, não pode deixar de continuar os investimentos que vêm detrás, muitas vezes apoiados por fundos comunitários, sob pena de termos de devolver esses apoios. Também não podemos esquecer que no Plano Plurianual de Investimento têm de estar contempladas as possibilidades de fundos comunitários para executar obras”, clarificou o eleito da coligação.
“Este é um orçamento que tem de ter agilização que permita que possa contemplar tudo o que possa vir a acontecer. Prefiro ter um orçamento empolado no início, que possa ser revisto por modificações na Assembleia reduzindo o investimento e a receita”, afirmou Carlos Pinto, defendendo a importância de ter documentos “elásticos” este ano.
“Disse que era conveniente ter aqui todas as obras possível com o valor previsível. Elas podiam ser executadas mesmo que tivessem só um euro em cada uma destas rubricas. Era uma questão de revisão, não conseguiam eram iludir tão facilmente os fregueses. Nunca vi nesta câmara passar um documento com um desfasamento tão grande entre o que é real e fantasia”, contrapôs Sousa Pinto.
Seguiu-se a votação do documento, com 34 votos a favor e 10 abstenções. O presidente da Câmara de Penafiel não chegou a comentar o orçamento, facto que foi criticado.
Em declaração de voto, Nuno Araújo falou da “estupefacção do PS”. “Este é o documento mais importante para o próximo ano, para os penafidelenses, as empresas, as juntas de freguesia, as associações. Não deixa de ser constatado pelo PS que o presidente da câmara não se dirigiu a esta câmara para apresentar e explicar o orçamento um documento de mais de 88 milhões de euros. Um documento que é irrealista e sabe muito bem. Está a enganar as pessoas. Atirou para lá tudo. Comprometa-se que, lá para Março e Abril, em que já deve ter ideia do que é possível concretizar, vem cá fazer uma revisão, para não criar expectativas infundadas em ano eleitoral”, apelou o eleito.
