A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Penafiel identificou, até ao momento, 495 agregados familiares (1333 munícipes) a viver em condições indignas no concelho. Para suprir as carências habitacionais destas famílias, o documento prevê um investimento de 20 milhões de euros. A ELH de Penafiel está projectada até 2024 e pode ser revista a cada seis meses.
A Câmara de Penafiel e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já assinaram um Acordo de Colaboração no âmbito do Programa 1.º Direito, que foi homologado pela secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, e pelo secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, informa a autarquia.
Dos 20 milhões de euros previstos, “9,6 milhões serão financiados a fundo perdido pelo IHRU, 8,1 milhões de empréstimo bonificado e cerca de dois milhões auto financiados pela Câmara Municipal”, indica a mesma fonte em nota de imprensa. “Para planear e monitorizar a intervenção pública (levantamento de prédios devolutos, terrenos municipais…) e a comunicação com os agregados identificados (entrevistas, visitas domiciliárias…), vai ser constituída uma equipa técnica de trabalho”, acrescenta o documento.
Além de detectar carências habitacionais (ligadas à precariedade, degradação e insalubridade), o diagnóstico realizado no âmbito da ELH detectou ainda falta de oferta de habitação com rendas acessíveis. A Câmara já avançou com um projecto para arrendar habitações a proprietários privados para depois as sub-arrendar a famílias com níveis intermédios de rendimento.
“A área da habitação é prioritária para nós. Recentemente, foi-nos possível fazer um levantamento da realidade de carência habitacional que existe no concelho. Queremos intervir rápido e eliminar os casos de extrema precariedade existentes”, adianta Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, citado em nota de imprensa.
