A Câmara Municipal de Penafiel solicitou uma actualização dos coeficientes de localização às Finanças. Segundo a autarquia, foi agora publicado em Diário da República, a revisão do valor fiscal dos prédios a nível nacional, tendo Penafiel registado uma redução nos coeficientes do valor fiscal em habitações (de 0,05), e no comércio (0,10). A revisão manteve os valores do sector da indústria e serviços, informa a autarquia.
“Este trabalho conjunto de revisão, por parte da Câmara Municipal de Penafiel e as Finanças, traduziu-se numa redução do valor fiscal dos prédios”, explica a mesma fonte.
De um modo geral e sobretudo ao nível do comércio, terrenos e serviços, a intervenção focou-se na reorganização das zonas à face dos eixos rodoviários principais sobretudo da EN 106 e EN 15 e na reorganização dos centros urbanos. A intervenção possibilitou ainda uma maior compatibilidade com os valores dos coeficientes de localização adoptados pelos concelhos limítrofes, Paredes, Lousada, Marco de Canaveses e Amarante, tendo sempre em atenção as características de cada zona.
“Os novos valores dos coeficientes de localização dos imóveis, que servem de base à avaliação dos prédios, podem ser consultados no Portal das Finanças, desde o dia 1 de Janeiro corrente. Estes valores servem de base à avaliação dos prédios urbanos e fixam o valor patrimonial tributário dos prédios sobre os quais incide o IMI”, refere a Câmara Municipal.
A autarquia recorda ainda que mantém, em 2016, a taxa mínima do IMI (0,3%) e criou uma redução especial de 20% para as famílias com três ou mais filhos.
