“Continua tudo na mesma”, lamenta Antonino de Sousa. Depois de ter denunciado, no final do ano passado, que há, num empreendimento em Novelas, Penafiel, 30 casas vazias, que nunca foram utilizadas, e que poderiam ser disponibilizadas para alojamento ao abrigo do regime de renda apoiada, o presidente da Câmara queixa-se de falta de resposta do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), proprietário dos imóveis, apesar de muita insistência do município.
Com a pandemia, o número de famílias a precisar deste apoio está a crescer. São já 230 em fila de espera “desesperadas” por uma casa, sustenta o autarca que já solicitou, em Abril, a intervenção do primeiro-ministro.
Contactado, o IHRU alega que os fogos em questão não estão em condições de ser arrendados e só o serão depois de realizadas obras, mas não adianta datas.
“Tem havido um aumento significativo dos inscritos para habitação social”
O processo já é longo. Foi em 2013 que a Câmara de Penafiel estabeleceu um protocolo com o IHRU para disponibilizar 19 casas para agregados familiares com carência habitacional, “em regime de arrendamento apoiado”. Em 2014, foi feito novo protocolo para a cedência de mais 40 fracções, sendo as famílias realojadas em 2015.
Sabendo a autarquia que existiam ainda mais casas vagas em Novelas – 30, sendo que 20 estariam em condições de habitação imediata, diz o município – acordou, em 2018, a celebração de uma adenda ao protocolo de 2014. A proposta foi enviada ao IHRU em Setembro de 2018.
“As referidas fracções habitacionais [na Rua Nova do Monte, em Novelas] destinavam-se a residência permanente de agregados familiares, residentes no concelho de Penafiel, e seriam atribuídas em regime de renda apoiada. Não obtivemos resposta, após várias tentativas”, sustenta Antonino de Sousa. Em causa estão dezenas de contactos sem sucesso, acrescenta.
Face às 230 famílias com necessidades económicas e habitacionais inscritas, actualmente, no ficheiro permanente de Habitação do Município de Penafiel, algumas com necessidades de realojamento urgente, Antonino de Sousa escreveu ao primeiro-ministro, pedindo a sua intervenção junto do IHRU. Na resposta, António Costa afirmou que “tinha encaminhado o assunto”, mas continuaram a não chegar respostas.
“Na sequência da pandemia fazia ainda mais sentido que houvesse sensibilidade para resolver este problema”, salienta o presidente da Câmara. “Tem havido um aumento significativo dos inscritos para habitação social – 20% em três meses – e nós não temos respostas”, frisa, acrescentando que, com o aumento do desemprego, é expectável que o número de pedidos de ajuda continue a subir.
“As pessoas revoltam-se por saber que há ali 30 casas que estão disponíveis. A atitude do IHRU nesta matéria é incompreensível”, critica Antonino de Sousa, lembrando o histórico de parcerias com o Instituto no apoio a famílias com carências económicas e reprovando a falta de resposta ao pedido de adenda ao protocolo efectuado em 2018. “São casas que nunca foram utilizadas e estão paradas há mais de 20 anos. Não estamos a falar de degradação devido ao mau uso e desgaste”, realça o autarca, confrontado com a fundamentação dada em Dezembro pelo IHRU de que os fogos precisam de obras.
“Não vamos baixar os braços e se preciso voltaremos a insistir com o Governo”, garante o autarca.
Obras nas casas só quando terminarem as dos espaços comuns, diz IHRU
A justificação do Instituto sobre esta questão mantém-se. “A realização de obras nas partes comuns depende da iniciativa das administrações de condomínio dos prédios, nos quais o IHRU é condómino. E, só depois dessas obras nas partes comuns estarem finalizadas, é que o IHRU pode proceder à reabilitação dos respectivos fogos”, informa resposta. “Neste momento, esse processo ainda não se iniciou, uma vez que as obras nas partes comuns ainda não estão concluídas. Assim, não existem actualmente fogos em condições de ser arrendados”, alega a mesma fonte.
O IHRU sugere ainda à Câmara de Penafiel que a solução dos problemas de agregados à espera de habitação deve ser resolvida de outra forma. “Relativamente às situações habitacionais indignas existentes nos respectivos territórios, as mesmas devem ser sinalizadas pelos municípios nas suas Estratégias Locais de Habitação (ELH) para acesso a apoio financeiro ao abrigo do programa 1.º Direito. Até 30 de Junho, já tinham sido entregues ao IHRU 34 ELH, nas quais não se inclui a do Município de Penafiel. É nessa ELH que devem ser sinalizadas as situações de que o presidente da Câmara fala”, conclui a instituição.
Recorde-se que o IHRU tem 105 dos 218 fogos deste empreendimento habitacional em Novelas. Desses, 40 estão arrendados a agregados indicados pelo município no âmbito do protocolo existente celebrado em 2014.
