O Agrupamento de Escolas de Campo vai afixar, a partir do final de Janeiro, em todas as escolas, o ponto de situação mensal sobre os pedidos de reparações à Câmara Municipal de Valongo e Junta de Freguesia de Campo e Sobrado. Neste agrupamento há, entre os mais de 50 pedidos, pelo menos um datado de Janeiro de 2016 que não foi ainda satisfeito na totalidade.
A decisão tornou-se pública na reunião descentralizada, realizada em Dezembro na freguesia de Campo, e novamente abordada na última reunião de câmara, com os vereadores da oposição, do PSD e da CDU, a alertarem o executivo para a necessidade de analisar os acordos de execução com as juntas de freguesia e a tomada de medidas que não deixem as escolas à espera tanto tempo de pequenas reparações.
A situação foi levantada porque o Agrupamento de Escolas de Campo vai passar a afixar nas escolas a lista dos pedidos de reparações feitos à Câmara Municipal de Valongo e à Junta de Freguesia de Campo e Sobrado. A directora do agrupamento, Virgínia Varandas, em declarações ao VERDADEIRO OLHAR, explicou que esta decisão decorre de um pedido dos encarregados de educação que querem saber o ponto de situação das obras necessárias nos estabelecimentos escolares, deixando bem claro que não se trata de uma tomada de posição para pressionar as entidades responsáveis pela manutenção das escolas.
Afixação a pedido de encarregados de educação
A monitorização dos pedidos de reparação, adverte Virgínia Varandas, é feito há vários anos. As escolas comunicam as reparações necessárias ao agrupamento que depois envia para a câmara municipal ou junta de freguesia, conforme a competência, uma vez que ambas as entidades partilham responsabilidades no âmbito dos acordos de execução celebrados. No final de cada mês é feita a monitorização da execução dos pedidos e o ponto de situação é enviado para a Junta de Freguesia de Campo e Sobrado e Câmara Municipal de Valongo , bem como para a Associação de Pais. O mesmo documento será agora de conhecimento geral dos encarregados de educação que, sublinha, pediram ter conhecimento dos pedidos feitos e da sua execução. Virgínia Varandas sublinha que o maior número de queixas apresentadas pelos encarregados de educação se prende com a falta de reparações nas escolas, pelo que a “manutenção é de extrema importância”. Sobre os acordos de execução e a repartição de competências, a directora do agrupamento diz que “não facilitou nada”. Porém, sublinha, os “atrasos já existiam”.
Reparações urgentes são prioritárias
O vereador da Educação da Câmara de Valongo, Orlando Rodrigues, em declarações ao VERDADEIRO OLHAR, sublinha que a autarquia procura “resolver de imediato todos pedidos de reparações apresentados pelas escolas e que são da responsabilidade da autarquia, pese embora o grave problema da falta de pessoal de manutenção e de chegarem à Câmara e às Juntas de Freguesia muitos pedidos de reparações das escolas”. Quanto ao caso concreto do Agrupamento de Escolas de Campo e à existência de um pedido que não foi ainda satisfeito na totalidade há já um ano, o responsável explica que foi pedido aos serviços “para verificar o caso desta reparação que eventualmente não terá sido realizada”.
Orlando Rodrigues esclarece ainda que “não há reparações por fazer há mais de um ano”, acrescentando que “as reparações que ainda não foram realizadas não são impeditivas ao bom funcionamento da escola e só não foram ainda concretizadas porque se dá prioridade aos pedidos de reparações mais urgentes”. Alguns atrasos podem justificar-se com a necessidade de “concentrar muitas reparações nos períodos de paragem das aulas para não perturbar a actividade lectiva”.
A Câmara de Valongo tem agora uma nova ferramenta que permitirá monitorizar os pedidos de reparação e a realização das mesmas. “Acreditamos que a nova plataforma informática, recentemente implementada, vai facilitar a gestão deste processo, pois permite acompanhar os pedidos das escolas e a realização das reparações sabendo-se, desta forma, as que foram feitas e as que faltam fazer, bem como os tempos de resposta, sejam da responsabilidade das Juntas de Freguesia ou da Câmara”, explica o vereador. Quanto à avaliação da transferência de competências para as juntas de freguesia no que diz respeito às pequenas reparações nas escolas, afirma, “só no fim do período do acordo poderá ser feita uma avaliação cabal”.
Junta de Freguesia de Campo e Sobrado diz responder aos pedidos
Alfredo Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, em declarações ao nosso jornal, explicou que a autarquia tem dado resposta aos pedidos realizados, podendo registar-se atrasos em algumas requalificações que, devido à necessidade de acautelar condições de segurança para os alunos, serão realizadas em períodos de pausas lectivas. Nos casos de pequenas reparações em que é precisa a intervenção de especialistas em áreas como serralharia, picheleria ou electridade, profissionais com quem a junta estabeleceu protocolos, explica, poderá haver algum atraso justificado com a necessidade de juntar alguns trabalhos. Não obstante, Alfredo Sousa sublinha que os acordos de execução funcionam bem e a “resposta agora é mais rápida”. O autarca destaca ainda que a Junta de Freguesia faz mais do que o está previsto nos acordos de execução.
