O período de discussão pública da proposta da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo (PDM) vai decorrer entre os dias 8 de outubro e 6 de novembro, estando a sessão pública de apresentação marcada para o dia 14 de outubro, às 21h30, no Auditório Municipal Dr. António Macedo.
Todos os elementos que constituem e acompanham a proposta da 2.ª revisão do PDM e as formas de participação estarão disponíveis para consulta digital na página da internet da autarquia, bem como em suporte físico, todos os dias, incluindo sábados e domingos, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, no Edifício dos Paços do Concelho.
O PDM é um instrumento de planeamento estratégico decisivo para o futuro das cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e para as vilas de Campo e de Sobrado, explica a autarquia, elencando que, por isso, envolve toda a população “na construção desta ferramenta fundamental para assegurar o desenvolvimento sustentável, a coesão territorial e a qualidade de vida no nosso território, onde convivem mais de 100.000 habitantes”.
Na reta final do processo de revisão, urge “robustecer ainda mais a proposta com um amplo processo participativo”, frisa o autarca local, José Manuel Ribeiro.
Refira-se que, esta é a segunda revisão do PDM de Valongo no atual ciclo governativo.
Um Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento estratégico de ordenamento do território para vigorar por 10 anos, com revisão significativa a cinco anos, obrigatório para todos os municípios, devidamente alinhado e harmonizado com os dos municípios vizinhos, e compatibilizado e em conformidade com os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
