O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projecto de resolução ao Governo pedindo “medidas urgentes” de requalificação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa.
No documento, os deputados pedem que o Governo tome as medidas necessárias para a conclusão do processo de impermeabilização da cantina e para a substituição do piso do Pavilhão Gimnodesportivo e avalie outras necessidades, calendarizando o processo e identificando as datas de início e de fim das obras. O partido pede também que se proceda à avaliação da situação do amianto na escola, tomando as necessárias medidas para a sua remoção urgente; que se aumente o número de salas de aula dentro do perímetro da escola; que se melhorem as condições físicas e reforcem os meios humanos, materiais e pedagógicos da Unidade de Ensino Estruturado existente na escola; e que se proceda ao reforço de meios humanos, sobretudo assistentes operacionais, entre outros.
Neste projecto de resolução, o PCP lembra que a escola, com mais de 30 anos, nunca foi intervencionada e o seu estado de degradação tem-se acentuado significativamente e que, em visita ao estabelecimento de ensino, o partido “constatou a necessidade premente de obras de requalificação que garanta as condições adequadas para que os alunos possam frequentar a escola e aos professores, assistentes operacionais e outros profissionais de Educação as condições para que possam cumprir as suas funções”.
“A cantina da escola tem infiltrações que, neste momento, significam que chove lá dentro, estando a zona onde tal ocorre sem mesas para refeição e com baldes e plásticos a ‘amparar’ a água que cai no interior. Os problemas de infiltração não se limitam à cantina, estendendo-se à biblioteca (contígua à cantina), que também tem baldes espalhados pelo espaço, tendo havido mesmo necessidade de retirar o equipamento informático do local onde estava para impedir o seu estrago com a água que caía no local”, descrevem os deputados do PCP.
Também o Pavilhão Gimnodesportivo que nunca teve qualquer intervenção desde a sua construção. O piso deste pavilhão é em madeira, encontra-se ‘aos remendos’ e a sua degradação pode colocar em risco a segurança dos alunos quando praticam Educação Física, refere o partido, pedindo urgência nas obras para evitar um acidente.
O Grupo Parlamentar alerta ainda para o facto de a Escola Básica e Secundária de Rebordosa estar sub-dimensionada para os alunos que tem. “Sendo uma escola de tipologia 18, a verdade é que tem 30 turmas e, considerando a carência de espaço, recorreu-se à colocação de monoblocos (contentores) onde decorrem aulas, bem como há alunos que se deslocam para a Escola do 1.º ciclo próxima para terem as aulas devidas. Importa encontrar uma solução definitiva para esta situação”, apelam os deputados.
O PCP entende que o adiamento da resolução destes problemas coloca em causa o funcionamento da escola “com qualidade e em condições de dignidade, prejudicando profundamente os alunos e os profissionais”. “Entendemos que o Governo não pode transferir as suas responsabilidades para outros. A responsabilidade de garantir condições dignas nas escolas públicas, seja nas intervenções de requalificação dos edificados é, primeiramente do Estado, no reforço de meios humanos, materiais e pedagógicos efectivamente adequados às necessidades, para assim cumprir as suas funções sociais garantir o direito a uma escola pública, gratuita, de qualidade e inclusiva”, conclui o projecto de resolução pedindo a intervenção urgente do Governo.
Recorde-se que, esta quinta-feira, os alunos fecharam a escola a cadeado em protesto pela falta de condições. O Ministério da Educação já prometeu avançar com obras nesta escola.
