Foi aprovada, por unanimidade, em Assembleia Municipal de Valongo, a declaração de interesse público municipal num terreno de cerca de dois hectares, no Parque do Vale do Leça, em Alfena, na Rua de São Vicente, onde a câmara pretende construir uma zona de lazer e recreio.
Segundo a proposta, o objectivo é a “criação de um percurso pedonal numa área ajardinada, com a finalidade de permitir um conjunto de práticas desportivas e lúdicas, através da colocação de um conjunto de equipamentos como aparelhos de manutenção física, bar com esplanada e instalações sanitárias, com a área de implantação de construção de 410 metros quadrados”. Além disso, o documento antevê o alargamento do passeio e a criação de uma área para estacionamento para 37 veículos, sendo nove já existentes e 28 a criar.
Entre os gastos com a expropriação do terreno e a construção a autarquia espera investir cerca de meio milhão de euros, avançou o presidente da Câmara.
Apesar da unanimidade na aprovação da proposta houve críticas e apelos, sobretudo do presidente da Junta de Alfena.
“Seria de bom senso olhar para o parque como um todo e investir como um todo”
Naquela que foi a segunda sessão da Assembleia Municipal, realizada no Centro Cultural de Campo, Arnaldo Pinto Soares lembrou que a população já disfruta diariamente de seis hectares do Parque do Vale do Leça graças a um contrato de arrendamento de terrenos realizado pela Junta de Freguesia, durante o período de 16 anos com obrigatoriedade de compra no final.
“A junta de freguesia sem dinheiro conseguiu disponibilizar seis hectares de terreno à população. Vamos fazendo o que podemos, com bancos e percursos. Pedimos ajuda para a manutenção, a câmara entende que não. É uma empreitada muito grande para uma junta com a capacidade financeira de Alfena”, lamentou o autarca.
Arnaldo Pinto Soares sustentou ainda que a câmara nunca falou com a junta nem quando fez a oferta para aquisição de mais dois hectares, nem quando decidiu avançar com declaração de utilidade pública e expropriar o terreno. “Não sei se tinha que o fazer, mas se estamos a falar de área contígua que vai ser posta à disposição da população seria interessante conversarmos. Já disse em diversos fóruns que não temos problema nenhum em que a câmara nos substitua nos contratos que temos”, reafirmou.
Mas o presidente da Junta de Alfena diz que é “inteiramente a favor do aumento de dois hectares”. Deixou no entanto um repto ao presidente da câmara. “Seria de bom senso olhar para o parque como um todo e investir como um todo. Aquele parque não é da junta ou da camara, é da população. Nós queremos é que faça obra”, disse, defendendo no entanto que os equipamentos de recreio e lazer poderiam ser construídos noutro local, desde que “bem justificados”.
Também Fernando Monteiro tomou a palavra para afirmar que o Bloco de Esquerda está de acordo com a proposta. “Achamos até que deve ser pensada a possibilidade de alargar a declaração de interesse público aos terrenos contíguos. São 60 mil metros quadrados numa centralidade que urge preservar. Câmara e junta devem em conjunto fazer todos os esforços para a criação de uma grande área de lazer”, argumentou.
Ideia idêntica tem o PSD. Que votou a favor mas deixou uma recomendação à câmara. “Uma boa forma de ir de encontro aos interesses da população de Alfena era a câmara assumir a posição contratual que a junta tem com os proprietários, passava a poder lá fazer investimento”, referiu Hélio Rebelo.
“Se fossem os oito hectares era mais de um milhão de euros só para os terrenos”
“Em boa hora a Junta conseguiu que uma grande área, onde não é possível edificar, ficasse disponível para a comunidade”, começou por afirmar José Manuel Ribeiro na resposta às questões lançadas, lembrando que o município fez uma intervenção na contenção de margens na Levada do Cabo.
“Concordo que isto é da população e o processo nos próximos 14 anos está estabilizado. Tenho a certeza que quem estiver cá daqui a 14 anos vai encontrar solução porque ali não é possível edificar”, sustentou.
Mas o espaço, defendeu, precisa de equipamentos de apoio, como sanitários e, só numa pequena parcela de terreno, de 400 metros quadrados, junto à estrada, há capacidade construtiva e será possível fazer essas infra-estruturas. “O que está previsto é fazer reperfilamento da rua e aumentar o número de estacionamentos e, utilizando esses 400 metros quadrados, construir uma estrutura que pode funcionar como apoio, incluindo sanitários”, disse, salientando a mais-valia que isso terá “para todo aquele conjunto”.
O autarca lembrou, no entanto, que a declaração de interesse público municipal tem consequências. “Entre expropriar o terreno que rondará os 190 mil euros, vamos a ver o que o tribunal vai dizer, e instalar este equipamento estamos a falar de meio milhão de euros. Se fossem os oito hectares era mais de um milhão de euros só para os terrenos”, justificou. “Estamos todos em sintonia”, garantiu ainda José Manuel Ribeiro.
