Depois de vir a público que a empresa Beralt Tin and Wolfram (Portugal), S. A. requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição directa da concessão de exploração de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio e minerais associados, num território denominado “Banjas” com mais de 1185 hectares, localizado nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel, as Câmaras de Paredes e Penafiel já se mostraram contra o processo.
Agora, em comunicado, a Associação de Municípios Parque das Serras do Porto, que engloba os concelhos de Gondomar, Paredes e Valongo, diz que se encontra a “analisar o processo, de modo a emitir parecer qualificado sobre esta matéria, que reflicta todas as dimensões de impactes expectáveis, com vista à defesa dos melhores interesses para o território”.
A Parque das Serras do Porto salienta que “não foi contactada previamente pela Direcção-Geral de Energia e Geologia” sobre este assunto.
No documento enviado à comunicação social, rubricado pelos autarcas dos três concelhos (Marco Martins (Gondomar), Alexandre Almeida (Paredes) e José Manuel Ribeiro (Valongo), é lembrado que a Paisagem Protegida Regional Parque das Serras do Porto foi criada em Março de 2017 e “constitui uma importantíssima infra-estrutura verde” na Área Metropolitana do Porto, servindo mais de 1,7 milhões de pessoas, além de ser parte “indissociável da dinâmica territorial e identidade” da região.
As serras aí integradas tem um vasto património geológico, arqueológico e ao nível da fauna e flora e têm vindo a ser vários projectos para as dinamizar e valorizar. “Conseguimos reunir vários apoios financeiros, envolver inúmeros parceiros, mobilizar escolas, sendo já bem visíveis na nossa paisagem resultados desta nova dinâmica instalada. É um trabalho de gerações, mas cremos estar no bom caminho”, diz a Parque das Serras do Porto.
E porque a exploração de recursos naturais é um tema complexo que exige “uma postura firme, assente em argumentos sólidos e objectivos”, a Associação de Municípios adianta que vai “avaliar com o devido cuidado todos os elementos disponíveis e compilar os contributos das equipas técnicas e de consultoria especializada, assim como promover a articulação com o município de Penafiel e outras entidades intervenientes (DGEG, APA, CCDR-N, ICNF, entre outras), de modo a que a sua pronúncia seja o mais fundamentada possível”.
População deve “mobilizar-se e fazer-se ouvir”
Mas não deixa de avisar que, apesar de reconhecer “a relevância da mineração aurífera romana, um legado com 2000 anos”, “hoje, será tempo de priorizar o bem comum, em detrimento dos interesses individuais”. “Esta é a década do restauro dos ecossistemas, não da sua delapidação. As alterações climáticas já se fazem sentir, pelo que é imperativo que nos foquemos na resiliência dos nossos habitats naturais e na salvaguarda da biodiversidade. Estes são os valores incomensuráveis que não podemos negligenciar, sob pena de hipotecarmos ainda mais o futuro das próximas gerações”, defende a instituição em comunicado.
A Parque das Serras do Porto alerta ainda que o processo está em consulta pública, pelo que “o papel da comunidade é mobilizar-se e fazer-se ouvir”.
As reclamações, devidamente fundamentadas devem ser enviadas para o endereço electrónico recursos.geologicos@nulldgeg.gov.pt até ao dia 12 de Abril.
