Os eleitos do PSD apresentaram, esta segunda-feira, em reunião de executivo, uma proposta de regulamento de atribuição de apoios a instituições sem fins lucrativos no concelho.
Segundo o partido, a meta é acabar com a falta de rigor e critério que existe, actualmente, na concessão de apoios municipais. Esta não é a primeira vez que os social-democratas criticam a disparidade de verbas atribuídas em situações que consideram análogas.
“Como o PSD tem vindo a dar nota, o senhor e os vereadores do PS têm propostas de atribuição a instituições do concelho sem qualquer critério. Sobretudo nos apoios a juntas de freguesia o único critério é a coloração partidária que tem o executivo”, acusou Rui Moutinho.
O vereador do PSD disse ainda que depois das muitas críticas que fizeram sobre a matéria este executivo “até já reconheceu que é uma realidade porque e já obrigam os técnicos da câmara municipal a serem eles a apresentar propostas de atribuição ou não e definição de valor, mesmo sem qualquer critério”. “Para vocês o princípio da igualdade não tem qualquer significado”, sustentou.
Por isso, os eleitos do PSD, cumprindo a promessa feita, elaboraram um projecto de regulamento de atribuição de apoios a instituições sem fins lucrativos no concelho. “Somos pessoas que cumprem o que prometem. Nesta reunião pública faço questão de lhe entregar em mãos o projecto de regulamento”, afirmou Rui Moutinho, dizendo que o documento não tem cariz político, mas técnico.
“Refutamos por completo as insinuações que fez sobre a atribuição de apoios sem critério ou com critérios de coloração partidária”, começou por responder Alexandre Almeida. O presidente da Câmara garantiu ainda assim que vão analisar a proposta de regulamento e dar-lhe resposta.
Mais à frente da reunião, com a aprovação de novos apoios a instituições, o PSD voltou a falar em falta de critério, apesar de votar favoravelmente as propostas.
