Os pais de 25 crianças que até agora frequentavam o jardim de infância de Trás de Várzea, em Recarei, Paredes, estão contra o encerramento do estabelecimento de ensino. A luta começou depois de lhes ter sido comunicado, de forma não oficial, que a turma não poderia ser inscrita.
Segundo os pais, além dos 25 alunos existia uma lista de espera e as instalações reúnem condições de funcionamento.
Durante o último mês e meio, já reuniram com a Câmara Municipal de Paredes e pediram explicações ao Ministério da Educação. Realizaram ainda um abaixo assinado que já conta com 700 assinaturas.
“Não temos nada com o Centro Escolar de Recarei, não queremos é que este JI feche”
Foi através do agrupamento de escolas que os pais tiveram conhecimento que a turma não poderia ser inscrita naquele estabelecimento de ensino e que os filhos seriam colocados no Centro Escolar de Recarei. Até agora, não houve nenhuma comunicação formal sobre o encerramento, mesmo junto do Agrupamento de Escolas de Sobreira. “O estabelecimento de ensino foi retirado da plataforma de gestão de turmas. Aguardamos uma comunicação formal. Por questões pedagógicas não vejo razões para o encerramento”, diz Pedro Silva, director.
Também os pais não percebem esta decisão e já pediram esclarecimentos a várias entidades, tendo reunido com o vereador da Educação, Paulo Silva. “O vereador da Educação disse que a haver encerramento seria por ordem do Ministério, mas uma carta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEStE) diz que foi a câmara que fez a proposta para encerrar”, explica Ana Margarida Oliveira, presidente da Associação de Pais do JI de Trás de Várzea (APINTAVA). “Aqui existe um conceito de família, as crianças são recebidas com um beijo e têm a oportunidade de ter música, ioga, dança e piscina que os pais proporcionam e a alimentação era confeccionada aqui”, salienta a mãe, enumerando as muitas vantagens de um espaço em que os pais participam na gestão.
Nos últimos dois anos, conta, a APINTAVA celebrou com a autarquia um protocolo, assumindo a gestão da alimentação e da componente de apoio à família. Isso implicou a contratação de três pessoas mas, perante este impasse, tiveram que despedir as três funcionárias que asseguravam a alimentação, o acolhimento das crianças e o prolongamento de horário. “Se encerrar não é por motivos económicos porque isto é sustentável”, sustentam.
Para os pais não faz sentido fechar um espaço que se assume como “uma unidade escolar de referência”. “Até já propusemos um encerramento gradual, não abrindo mais vagas, até estas crianças irem para o 1.º ciclo”, explica. Por outro lado, lamentam esta demora na decisão e na informação prestada. “É inadmissível estarmos em Agosto e não termos nenhuma decisão definitiva e não termos a possibilidade de os colocar noutras escolas, por já não haver vagas”, salienta a responsável pela associação de pais.
A população está do nosso lado. A freguesia vai ficar mais pobre porque é mais um espaço que fecha. Já temos um abaixo-assinado com 700 assinaturas. Não temos nada com o Centro Escolar de Recarei, não queremos é que este JI feche”, defende Ana Margarida Oliveira.
“Temos um espaço fantástico onde as nossas crianças são amadas e querem-no fechar?”
“Em moro a 300 metros daqui. Só pela proximidade nunca defenderia que feche. Mas a alimentação é crucial e saber que as crianças estão bem entregues”, explica Cristina Barbosa, mãe de um menino de quatro anos. Sónia Rodrigues, tem um filho de cinco anos, e não deixa de pensar no choque quanto ao número de crianças, caso o menino vá para o Centro Escolar de Recarei. “Aqui temos três funcionárias para 25 crianças. Lá teremos duas a três para 60 ou mais”, dá como exemplo.
Célia Santos, mãe de um menino de quatro anos, também defende a permanência no JI de Trás de Várzea. “Temos um espaço fantástico onde as nossas crianças são amadas e querem-no fechar? Têm uma horta, parque infantil, relva e comidinha boa feita na hora”, salienta.
Já Alberto Matos, destaca o bom funcionamento da escola. “Está mais que provado que esta escola funciona. As outras é que deviam seguir o nosso exemplo. As crianças estão felizes aqui e querem vir para a escola. Só o facto de termos lista de espera diz tudo”, refere o pai de um menino de três anos.
“A única coisa que o município disse foi que existiam condições pedagógicas para os alunos serem encaminhados para o centro escolar”
Questionada, a Câmara de Paredes sustenta que a DGESTE está a exigir o cumprimento das cartas educativas e que o fecho deste jardim de infância estava previsto.
“Em Maio, a Câmara Municipal e os agrupamentos de escola foram convocados pela DGEStE para uma reunião sobre a reorganização da rede escolar (reunião que aconteceu com todos os municípios e agrupamentos de escolas da área de influência da DGEStE). Nessa reunião fomos informados que este ano a DGEStE não seria tolerante com o não cumprimento do acordado nas Cartas Educativas, encerrando os estabelecimentos previstos”, salienta o município.
O vereador da Educação lembra que o JI de Trás de Várzea era um dos que deveria encerrar, sendo os seus alunos reencaminhados, inicialmente, para o JI de Outeiro, também em Recarei, e agora para o Centro Escolar de Recarei. “A única coisa (tal como refere a carta que a associação de pais recebeu) que o município disse foi que existiam condições pedagógicas para os alunos serem encaminhados para o centro escolar”, justifica Paulo Silva.
A Câmara diz que também não tem ainda conhecimento formal do encerramento, mas que tudo aponta para isso. Para cumprir a Carta Educativa, estão previstos outros encerramentos em Rebordosa (Escola do Muro), Gandra (Trás-as-Vessadas) e Duas Igrejas (JI de Barreiras), informa a mesma fonte.
Em resposta ao Verdadeiro Olhar, o município salienta ainda que as propostas de encerramento competem ao Ministério da Educação. “As câmaras participam no planeamento e gestão da rede, não são as responsáveis”, referem.
O vereador da Educação sustenta ainda que o Centro Escolar de Recarei possui todas as condições para receber estes alunos. “Há quatro salas para o pré-escolar e neste momento funcionam apenas três, sendo que já funcionaram quatro até ao ano lectivo de 2015/2016.
Na resposta enviada, a autarquia refere ainda que o jardim de infância tem apoios do município para funcionar: “Mensalmente a APINTAVA recebe um valor médio a rondar os 1.350 euros para pagamento de prolongamento de horários e serviço de refeições, fora as despesas correntes”.
Já o Ministério da Educação limita-se a dizer que a decisão de encerramento “está de acordo com parecer da Câmara de Paredes que, consultada relativamente à proposta de reordenamento da rede, considerou estarem reunidas as condições para tal encerramento”.
Os pais já pediram uma reunião presencial.