Até ao final de 2025, a Área Metropolitana do Porto, em conjunto com os 17 municípios que a integram, quer pôr no terreno o Plano de Acção para as Comunidades Desfavorecidas, que prevê um investimento global de 121,5 milhões de euros.
As verbas serão investidas em intervenções imateriais (cultura e criatividade; educação; cidadania e empoderamento de comunidades; emprego e economia local; saúde; e dinamização social, por exemplo) e intervenções materiais (regeneração do espaço público), sendo o investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Os concelhos com problemas semelhantes foram agrupados por lotes. Paredes e Valongo integram o mesmo e a verba que lhes está destinada, segundo o JN, é de 13 milhões de euros, a menor verba. Aos outros lotes estão destinados 24,6 milhões de euros (centro oriental – Porto e Gondomar, e Sul – Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Arouca); 20,3 milhões de euros (lote litoral Norte – Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim); 20,2 milhões de euros (centro Sul – Vila Nova de Gaia e Espinho) e 16,5 milhões de euros (interior Norte – Maia, Santo Tirso e Trofa).
De acordo com o Plano, consultado pelo Verdadeiro Olhar, o lote “oriental” (Paredes e Valongo) converge “na juventude populacional, nos níveis médios de escolaridade e qualificação profissional baixos e no emprego industrial ou em serviços de menor valor acrescentado, com impacto evidente nos rendimentos, observando ainda carências em matéria de cuidados e serviços”.
“Os municípios de Paredes e Valongo revelam, no contexto metropolitano, uma grande identidade na estrutura de problemáticas sociais. Em termos demográficos, observa-se a prevalência de uma população jovem com uma estrutura etária a evidenciar níveis de envelhecimento ainda relativamente baixos. Os níveis de educação e formação têm vindo a evoluir significativamente, manifestando-se na melhoria das taxas de sucesso escolar no ensino básico. A retenção e a desistência no ensino secundário ainda têm margem de evolução positiva, sendo estes aspectos prioritários para a população jovem”, lê-se. Mas o plano estabelece que “existe uma significativa margem de progressão no ensino profissional e nas modalidades de dupla certificação no conjunto do ensino secundário”. “A disseminação de oportunidades de educação e formação e de novas formas de articulação entre a educação não formal e os sistemas formais de educação-formação são cruciais. Regista-se uma população activa residente com níveis de escolaridade e qualificação globalmente baixos. O pessoal ao serviço nas empresas é pouco qualificado e aufere baixos salários, reflectindo o tecido económico local e a necessidade de intervenção, nomeadamente, no espaço das qualificações intermédias e do reconhecimento e certificação de competências. Um contexto de informalidade económica, de precariedade laboral e de baixos salários reflecte-se nos fracos níveis de poder de compra dos indivíduos e das famílias”, explica o documento.
Acrescenta ainda que o desemprego “é sobretudo visível nas idades adultas com mais de 45 anos, nos menos escolarizados e nas mulheres”. “Desta forma, devem ser desenhadas intervenções específicas dirigidas a activos jovens e aos que têm mais de 45 anos, tendo como objectivo a sua (re)qualificação. Estas iniciativas devem ser acompanhadas com medidas de acção junto das empresas”, conclui o retrato traçado. O Plano salienta também que “a pobreza e exclusão manifestam-se de uma forma dispersa, sobretudo ao nível das pessoas idosas”, sendo que “pessoas idosas com incapacidades e com problemáticas em matéria de saúde física e mental pressionam os serviços de saúde e apoio social”.
O Plano de Acção para as Comunidades Desfavorecidas da AMP tem uma dotação de 121,5 milhões de euros e será implementado entre 1 de Janeiro de 2022 e 31 de Dezembro de 2025, nos 17 municípios. As intervenções serão co-financiadas a 100%, não sendo elegível o valor do IVA, sendo que até ao final de 2025 90% têm de estar executadas.
“Elaborado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o Plano de Acção para as Comunidades Desfavorecidas será materializado em seis intervenções de natureza territorial e de escala supra-concelhia, que visam promover o desenvolvimento social e económico, e um eixo metropolitano com foco na inovação, capacitação, participação e envolvimento das comunidades”, descreve o documento.
