As deputadas do CDS-PP, Cecília Meireles e Ana Rita Bessa, com assento na Assembleia da República, questionaram o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sobre a existência de amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar, Paredes, um dos motivos que levou, esta terça-feira, a uma greve dos alunos e de alguns professores.
No requerimento apresentado, as centristas aludiram, também, a outros problemas que foram identificados. “A Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar, possui amianto no seu edificado, material potencialmente cancerígeno que está a pôr em risco a saúde de toda aquela comunidade educativa, que pede intervenção urgente para a sua remoção. Centenas de alunos desta escola do concelho de Paredes concentraram-se ontem, 7 de Janeiro, em frente ao estabelecimento de ensino para exigir a remoção do amianto existente no edificado da escola, e em protesto pela falta de condições de higiene, de segurança e de funcionários”, referem as deputadas, que recordam que em Portugal, a comercialização e utilização de amianto e produtos que o contenham foi proibida a partir de 1 de Janeiro de 2005.
“Não obstante, a Escola Secundária Daniel Faria continua a ter fibrocimento com amianto no seu edificado, o que tem gerado preocupação justificada e acção ponderada por parte da comunidade educativa, já que é a saúde de aproximadamente 600 alunos, professores e funcionários que está em causa”, lê-se no documento.
Cecília Meireles e Ana Rita Bessa recordaram que o protesto dos alunos a que se juntarem também professores, serviu ainda para denunciar outros problemas, como a degradação das instalações da escola.
“Os alunos queixam-se de infiltrações de água nas salas de aula, da falta de aquecimento e da inexistência de água quente nos balneários, onde o mobiliário está danificado e não há papel nem espelhos. Alertam, também, para o perigo que representa para a segurança de docentes e discentes a existência de extintores com o prazo de validade expirado, e pedem a contratação de mais assistentes operacionais” sustentaram, advertindo para os factos de alunos, professores e encarregados de educação estarem também preocupados com a existência de consumo de estupefacientes no interior do estabelecimento de ensino, bem como a existência de armas brancas.
As eleitas do CDS-PP questionam se o Ministério da Educação vai diligenciar no sentido de remover todo o material com amianto existente na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar, alocando, para o efeito, as verbas necessárias à obra e qual o prazo para a sua concretização. Perguntam ainda a Tiago Brandão Rodrigues sobre as medidas a tomar para resolver os problemas de degradação da escola, se vai autorizar a realização de obras de beneficiação no edifício para resolver definitivamente o problema das infiltrações de água nas salas de aula, se o Ministério da Educação vai tomar medidas para a substituição imediata dos extintores, bem como impedir a entrada de estupefacientes e de armas brancas no interior do recinto escolar.
Quanto à admissão de assistentes operacionais reclamada pela comunidade escolar, a pergunta é se o Governo vai dar indicações para a contratação de mais assistentes operacionais para a Escola Secundária Daniel Faria, quando e em que número.
