Existem grandes disparidades nas tarifas de água, saneamento e resíduos praticadas nos diferentes concelhos do país, conclui uma análise feita pela DECO Proteste. A par disso, as tarifas de abastecimento de água continuam mais elevadas nos municípios que realizaram contratos de concessão com entidades gestoras.
Tendo como base os tarifários de 2020, os cálculos mostram que é em Santo Tirso, na Trofa e em Vila do Conde, concelhos do distrito do Porto, que os munícipes mais pagam pelos três serviços. Ao final de um ano, por 120 metros cúbicos de consumo, os habitantes de Santo Tirso pagam mais de 527 euros, os da Trofa quase 515 euros e os de Vila do Conde cerca de 480 euros (valores sem IVA).
Na lista dos 10 concelhos do país com encargos mais elevados na água, saneamento e resíduos está Paredes. É o 10.º com a factura mais alta, 402 euros por ano.
É por isso também o município onde se paga mais na região. No extremo oposto está Paços de Ferreira, onde para uma factura dos três serviços se paga, para um consumo de 120 metros cúbicos por ano, 325 euros.
Olhando a cada serviço isoladamente, entre os concelhos acompanhados pelo Verdadeiro Olhar – Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo -, É em Penafiel que se paga mais saneamento e em Valongo que se paga mais pela água e pela factura de resíduos sólidos.
O que se paga por concelho
Somando as facturas de abastecimento de água, saneamento e resíduos, em Paredes paga-se, em média, para um consumo de 120 metros cúbicos/anos (10 metros cúbicos/mês), 402 euros. Segue-se Penafiel, onde os encargos rondam os 378 euros anuais. Em Valongo o custo está perto dos 357 euros e em Lousada dos 353 euros. Já Paços de Ferreira tem a factura mais baixa destes cinco concelhos: 325 euros. Recorde-se que este município era dos que tinha a água mais cara do país.
Olhando à realidade dos 18 concelhos do distrito do Porto, a factura global mais baixa está em Felgueiras, rondando os 228 euros/ano e a mais elevada na Trofa, como já referido, nos 527,5 euros/ano, revelam os dados divulgados pela DECO.
Em termos de água, Santo Tirso e Trofa lideram com o custo mais elevado: mais de 265 euros por ano. Em Felgueiras está o custo mais baixo, de 96 euros/ano. Quanto ao saneamento, paga-se mais em Amarante e Baião, mais de 167 euros anuais, e menos em Matosinhos, cuja factura não chega aos 24 euros. No que toca a resíduos sólidos, o custo mais elevado é cobrado na Maia, 118 euros por ano, e o mais reduzido no Marco de Canaveses, cerca de 15 euros anuais.
Preços disparam quando se sobe de escalão
“O preço a pagar a mais quando se excede o consumo de 120 metros cúbicos de água por ano (10 metros cúbicos por mês) e se atinge o patamar dos 180 metros cúbicos anuais (15 metros cúbicos por mês), dispara nalguns municípios”, diz a DECO. Isso penaliza as famílias maiores. A maior diferença nas facturas combinadas de água, saneamento e resíduos está no Fundão, que passa de 349 euros para quase 668 euros por ano, mais 319 euros.
Paredes é um dos 10 concelhos do país em que a factura mais cresce, passa dos 402 para quase 591 euros anuais, mais 188 euros.
Essa subida de escalão, provocada por um maior consumo, leva a aumentos que podem rondar, por ano, mais 146 euros em Valongo, mais 138 euros em Penafiel, mais 111 euros em Lousada e mais 84 euros em Paços de Ferreira (ver tabela).
A Deco também salienta que, quando se fala de resíduos sólidos, o serviço está incluído na factura da água e dependente do consumo. “O cálculo do seu valor incide sempre na quantidade de água gasta todos os meses. Quanto mais se consome, mais se paga. Temo-nos manifestado contra esta relação”, sustenta a associação de defesa do consumidor.
Há concelhos que aplicam tarifários e condições especiais
Entre os concelhos da região, todos aplicam tarifários e condições especiais em diferentes situações.
Em Lousada há a aplicação de tarifário reduzido para abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos, conforme os rendimentos (isenção de tarifa ou redução de 50% da tarifa fixa), um tarifário reduzido para consumo de água e saneamento para famílias numerosas e os elementos dos Bombeiros Voluntários da Lousada têm isenção nas tarifas fixas de consumo de água, saneamento e resíduos sólidos.
Os dados divulgados pela DECO quanto aos tarifários em vigor em 2020, mostram ainda que em Paços de Ferreira é aplicado um tarifário social nos resíduos sólidos urbanos, com a tarifa a ser também reduzida nos resíduos sólidos para famílias numerosas (agregados com mais de cinco elementos).
Em Paredes, foi aprovado o tarifário social com tarifas reduzidas para consumo de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, mas ainda só está a ser praticado nos resíduos sólidos.
No concelho vizinho de Penafiel também há tarifário social para água, saneamento e resíduos. Há ainda um tarifário reduzido para famílias numerosas, mais uma vez para agregados a partir de cinco elementos.
Por fim, em Valongo, o tarifário social existe para a água e saneamento, mas não para os resíduos. Nas mesmas vertentes (água e saneamento) há tarifas especiais para famílias numerosas (mais de cinco elementos).
