Foi aprovado, na última Assembleia Municipal, com a abstenção do PSD e do CDS-PP, o relatório de contas de 2018 da Câmara Municipal de Paredes.
Enquanto o Partido Socialista, que lidera a autarquia, fala de uma redução do passivo de sete milhões de euros mantendo a realização de investimentos, o PSD aponta a diminuição do activo em 8,6 milhões de euros e o desinvestimento em áreas como o desporto, transporte e comunicações, habitação e educação. ““A dívida total era, em 2017, de 50 milhões de euros e baixou agora para 46,9 milhões de euros. Baixou à conta de quê? Baixou-se porque a câmara deixou de investir, em relação a 2017, cerca de 3,5 milhões de euros”, afiançou Soares Carneiro, eleito pelo PSD.
“Não é verdade que tenhamos diminuído a dívida e o passivo à custa de não realizar investimento porque continuamos a realizar investimento. Só se consegue reduzir o passivo com poupança”, frisou Alexandre Almeida, presidente da Câmara de Paredes, na resposta.
“Sete milhões parece pouca coisa, mas estamos a falar de uma poupança em termos de despesas correntes na ordem dos 600 mil euros por mês”
Os documentos de prestação de contas foram apresentados pelo autarca ainda antes da discussão. Logo aí, Alexandre Almeida afirmou que o município continuava a fazer investimentos, tendo, por exemplo, construído o Complexo Desportivo de Parada e o do Sobreirense, investindo em várias freguesias. A par disso, conseguiram poupar 1,6 milhões de euros para readquirir o Complexo Desportivo das Laranjeiras. “Mesmo assim, com rigor, conseguimos reduzir o passivo em cerca de sete milhões de euros de 2017 para 2018”, destacou. Isto “num cenário em que muitas das obras feitas em 2017 foram facturadas apenas em 2018”, recordou.
O presidente da Câmara também não deixou de lembrar que, antes de ter reduzido de 103 milhões de euros, em 2017, para 96 milhões de euros, em 2018, o passivo tinha vindo “sempre a aumentar”.
“Sete milhões parece pouca coisa, mas estamos a falar de uma poupança em termos de despesas correntes na ordem dos 600 mil euros por mês”, salientou.
Segundo Alexandre Almeida, as contas mostram uma redução também das dívidas de curto prazo, “aquelas que se têm que pagar de imediato a fornecedores”. “Tinham atingido o máximo, em 2017, de 23 milhões de euros e baixamos para 19 milhões de euros, uma redução de cerca de 3,5 milhões de euros em relação ao ano passado”, sustentou, falando ainda na redução conseguida nos empréstimos bancários, que passaram de 31 para 29 milhões de euros.
Por outro lado, também a dívida a fornecedores desceu na ordem dos dois milhões de euros, no último ano, e houve uma poupança nos juros pagos anualmente graças à substituição de empréstimos.
“Os documentos mostram uma redução do passivo de sete milhões de euros, das dívidas de curto prazo de 3,2 milhões de euros e dos empréstimos bancários de 1,8 milhões de euros. Queremos continuar a poupança. Iremos conseguir baixar novamente o passivo da Câmara Municipal de Paredes”, garantiu o autarca.
“Ano marcado por uma gestão transparente, responsável e equilibrada”
Na defesa das contas apresentadas pelo executivo socialista veio Rui Silva. O eleito do PS falou de um ano “marcado por uma gestão transparente, responsável e equilibrada, onde rigor e eficiência estiveram sempre presentes”.
“Pela primeira vez em muitos anos, cerca de 13, houve uma regressão do aumento do passivo, tal desiderato é tão significativo que até mereceu a aprovação da oposição”, apontou.
Dizendo que os números “são como algodão, não enganam”, Rui Silva voltou a citar os sete milhões de redução de passivo conseguidos com a redução de 3,2 milhões de euros nas dívidas de curto prazo, 1,8 milhões de euros de empréstimos de médio e longo prazo, e dois milhões de euros nas dívidas a fornecedores.
Em 2018, defendeu o eleito do PS, o concelho “não parou” e continuou a investir, tendo ainda previstos para este ano investimentos substanciais, com a criação de uma piscina ao ar livre, da Casa da Juventude, do Complexo das Laranjeiras, e da requalificação das EB 2,3 de Lordelo e Rebordosa, entre outras obras de proximidade.
Também Álvaro Pinto, representante da CDU, comentou as contas apresentadas, dizendo que o documento tinha “rigor” e é de “fácil interpretação”. “Votamos favoravelmente e com convicção este relatório de contas”, sustentou em nome da bancada.
“A dívida baixou porque a câmara deixou de investir, em relação a 2017, cerca de 3,5 milhões de euros”
O PSD, que em reunião de executivo votou o relatório favoravelmente, na Assembleia Municipal optou pela abstenção.
O líder da bancada, Soares Carneiro, explicou porquê. “Já calculávamos que viesse com essa parangona de que reduziu o passivo em sete milhões. Mais parece que continua em campanha, e tal como no Governo parece que também aqui há uma geringonça”, brincou, aludindo ao sentido de voto da CDU.
“Já é tempo de a campanha acabar. O PSD foi julgado, o PSD já perdeu as eleições, o povo português já castigou aquilo que havia a castigar. É tempo de começar a governar e deixar de se desculpar com o passado”, disse, dirigindo-se a Alexandre Almeida.
Numa análise dos documentos, o eleito do PSD sustentou que apesar de existir uma redução do passivo de 6,7 milhões de euros (e não de sete) o activo baixou 8,6 milhões de euros em 2018. “É fantástico dizer-se sete milhões, mas depois o activo diminuiu 8,6 milhões de euros. Sei que isto custa a ouvir, mas esta é que é a realidade dos números”, afirmou.
Soares Carneiro admitiu que a dívida total passou dos 50 para os 46,9 milhões de euros. Mas “baixou à conta de quê?”, questionou para dar logo de seguida a resposta: “Baixou porque a câmara deixou de investir, em relação a 2017, cerca de 3,5 milhões de euros”.
“Vossa excelência diminuiu a dívida à custa de menos investimento”, garantiu, elencando a redução de execução em várias funções. Por exemplo, no desporto baixou de 1,8 milhões para 522 mil euros, nos transportes e comunicações de nove para 1,8 milhões de euros, na habitação de 1,9 milhões de euros para 755 mil euros e na edução de 792 para 237 mil euros. “Menos investimento significa dificuldades maiores e menor bem-estar para o município no futuro”, argumentou.
Soares Carneiro concordou ainda que a autarquia paredense “reduziu os juros” e teve “uma gestão eficiente” até porque contraiu um novo empréstimo para pagar o PAEL em condições mais vantajosas, com o PSD a votar a favor desses e de outros empréstimos. Tudo isso porque o município, salientou, tinha capacidade de endividamento, para contrair novos empréstimos, “apesar do mau estado em que estava”. “Não é a falta de capacidade de endividamento que tem impedido este executivo de governar”, frisou.
As contas foram aprovadas por maioria com 24 votos a favor e 14 abstenções.