As barracas ocupadas pela comunidade cigana no centro da cidade de Paredes há cerca de 20 anos vão desaparecer para dar lugar a nova habitação social. Mas a população de etnia cigana vai continuar no lugar de Valbom. Serão as primeiras 21 famílias carenciadas no concelho a ser realojadas. Numa segunda fase serão criadas novas casas para permitir o acesso a habitação condigna a custo controlado.
A Câmara de Paredes já adquiriu os terrenos e vai apresentar em Julho uma candidatura a fundos comunitários no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Nesta primeira fase serão construídas 26 habitações e o investimento pode chegar a 2,5 milhões de euros.
Comunidade cigana está enraizada na cidade de Paredes, defendeu autarca
Depois de aprovada em reunião de executivo, foi à Assembleia Municipal a Estratégia Local de Habitação do Concelho de Paredes, inserida no 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivam em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. A meta passa por construir nova habitação social para resolver as carências habitacionais da população do concelho, estando aqui incluída a comunidade cigana que vive no centro do concelho.
Recorde-se que chegou a haver, nos últimos anos, um projecto para deslocalizar esta comunidade para a Madalena, que nunca chegou a avançar.
Alexandre Almeida explicou que a comunidade cigana está “enraizada na cidade de Paredes” e que, por isso, “faz sentido continuar onde está”. A Câmara de Paredes avançou por isso com a aquisição dos terrenos do lugar de Valbom a vários proprietários, num investimento de, para já, 650 mil euros. São 16 mil metros quadrados de terreno, não só onde está actualmente a comunidade mas também “a montante”. “À medida que vamos fazendo a construção vamos realojando alguns ciganos e deitando algumas barracas abaixo”, descreveu o presidente da autarquia.
Este projecto terá duas fases. A primeira “vai estar muito focada na resolução da problemática de falta de salubridade em que aquela comunidade vive”. Ao todo serão realojados 21 agregados familiares com 102 elementos em habitações de tipologia T2 e T3. “Está a ser estudada a forma de construção para que se respeitem especificidades daquela população”, referiu. Dessa primeira fase sobram outras cinco habitações para dar resposta à restante população.
Na fase seguinte a ideia é construir mais habitação social no mesmo local.
A candidatura inicial avança já em Julho e o investimento nas primeiras habitações deverá rondar os 2,5 milhões de euros. Alexandre Almeida conta que a candidatura seja aprovada este ano, seguindo-se a fase de elaboração do projecto e o lançamento do concurso.
“Se este programa continuar em vigor, há alguns prédios devolutos espalhados pelo concelho que queremos adquirir e reconstruir com fundos comunitários”, revelou o autarca.
A solução foi concertada com a comunidade cigana e com o presidente da Junta de Freguesia de Paredes.
Voto contra do CDS e abstenções no PSD
A Estratégia Local de Habitação do Concelho de Paredes foi aprovada com um voto contra do CDS-PP e nove abstenções na bancada do PSD.
Ana Raquel Coelho, do CDS, afirmou ter sérias dúvidas sobre a solução encontrada para resolver o problema da comunidade cigana.
“O CDS votou contra este documento porque, ao contrário do que é publicitado, o PS não tem qualquer intenção de reintegrar a comunidade cigana instalada atrás da autarquia. Pelo contrário, o que o PS propõe neste documento, não só não resolve o problema dos cidadãos moradores no acampamento no lugar de Valbom como promove uma situação dúbia onde não se vê quem possa beneficiar, mas se vislumbra quem sairá de novo, e como sempre, prejudicado: serão, de novo, os cidadãos que vivem em condições degradantes no acampamento aqui atrás do edifício da autarquia e as famílias em todo o concelho que também não têm habitações condignas e que, mais uma vez, não verão as suas condições de habitabilidade e de vida melhoradas”, referiu em declaração de voto, dizendo que esta foi “uma manobra eleitoralista” do executivo liderado por Alexandre Almeida que adia o problema para depois das eleições. “Que fique bem claro que o CDS lutará sempre pela reinstalação em condições dignas da comunidade cigana, mas nunca aprovará a instalação dessa comunidade naquele espaço. Uma coisa é reinstalar, outra coisa é ocupar para instalar”, acrescentou.
Já a CDU lembrou que a solução para este importante problema tem sido adiada. “O problema da comunidade cigana é um problema do concelho de Paredes e de imagem do concelho e de todos os cidadãos e este é um passo positivo. Foi correcto inserir a solução deste problema numa estratégia global de habitação”, defendeu Cristiano Ribeiro.
Pelo PS, Rui Silva argumentou que esta solução vem resolver problema com mais de 20 anos e que atravessou seis mandatos do PSD. “A medida mais emblemática do PSD foi tapar o acampamento com chapas na parte virada para a circular rodoviária de Paredes para limitar a visão para o triste cenário. Se não fosse um caso de desgraça parecia um condomínio fechado”, criticou.