Foi assinado esta sexta-feira o protocolo de colaboração para a realização de obras de reabilitação e modernização das instalações escolares das escolas básicas e secundárias de Lordelo e Rebordosa entre o Estado e a Câmara Municipal de Paredes.
Tanto a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, como o presidente da Câmara Municipal de Paredes, Alexandre Almeida, levaram “falta de material” por não terem trazido canetas para a assinatura dos documentos, mas não deixaram de sublinhar a importância das obras há muito “reclamadas”. “Lamento que as obras já não estejam feitas, uma vez que os fundos comunitários já estavam à disposição da câmara desde 2016. Tínhamos de avançar com os projectos e encetar diálogo com o ministério. A educação é uma prioridade deste executivo”, referiu o autarca.
As escolas em questão sofrem de problemas ligados às infiltrações de água nas salas e na cantina, há falta de salas de aulas, de salas para os professores e espaços de estudo e trabalho. Têm ainda coberturas de fibrocimento, há aulas em monoblocos e há falta de condições para as unidades de educação especial existentes, bem como gimnodesportivos que precisam de intervenção.
Em Março do ano passado, a Escola Básica e Secundária de Rebordosa tinha sido fechada pelos alunos a cadeado, em protesto contra a chuva que caía na cantina.
O Ministério da Educação tinha avançado, em Maio, com um milhão de euros para estas obras consideradas “urgentes” e que serão uma “realidade muito em breve e serão executadas com muito rigor e acompanhamento dos cadernos de encargos”, segundo referiu Alexandre Almeida.
Nestas empreitadas, que resultam de um acordo de colaboração do município de Paredes com o Ministério de Educação, está prevista a remoção das coberturas de fibrocimento, substituição das caixilharias e piso dos pavilhões, entre outras melhorias.
O prazo de execução das obras, para cada empreitada, é de 240 dias e tem início previsto para Julho, conforme tinha sido avançado pelo município em Janeiro.
Já há concurso público adjudicado no caso da Escola Básica e Secundária de Rebordosa, como referiu na manhã desta sexta-feira, o presidente. Em Lordelo ainda estão a decorrer os “trâmites legais e o concurso público”, mas aguarda-se essa adjudicação “para muito breve”.
Alexandra Leitão destacou que esta “não é uma despesa, é investimento e a melhor forma de investir dinheiro público”, correspondendo àquilo que “é preciso para que o sistema educativo funcione”, sendo necessária uma concertação de esforços entre o Estado, a autarquia e as escolas.
Referiu ainda que o investimento feito nestas escolas resulta de três esforços concertados: verbas comunitárias que existiam no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER Portugal 2020), mas que não eram suficientes e, por isso, foi necessário acrescentar um valor do Orçamento de Estado, cerca de um milhão de euros e um complemento do orçamento do município de Paredes, caso seja preciso algum acerto adicional.
O presidente da autarquia referiu ainda que irão ser realizadas obras noutros estabelecimentos de ensino, com vista à substituição das coberturas de fibrocimento, nomeadamente, nas EB 2,3 de Sobreira, de Paredes e de Cristelo e nas secundárias de Vilela e de Baltar e chamou também a atenção para alguns alunos que estão a ter aulas em contentores.