Na região, só o município de Lousada abre mão de parte da receita de IRS a que tem direito em favor dos seus habitantes. Em Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo as câmaras optaram por não dar desconto aos munícipes, não aplicando o benefício fiscal.
Lousada abdica de cerca de 172 mil euros de receita que deixa de entrar nos cofres da autarquia, ao aplicar uma taxa de 4%. Amealha ainda assim quase 688 mil euros provenientes deste imposto. Os outros municípios da região aplicam a taxa máxima: 5%. Visto que não há qualquer devolução de parte do valor aos munícipes, as câmaras recebem nas transferências de Estado um valor superior, como prevê o mapa de transferências para os municípios do Orçamento de Estado para 2020.
A Câmara de Paços de Ferreira recebe, fruto desta participação no IRS, cerca de um milhão de euros, enquanto a de Paredes amealha quase 1,81 milhões de euros. Em Penafiel, a autarquia vê transferidos do Estado cerca de 1,62 milhões de euros. Por fim, Valongo recebe aproximadamente 3,48 milhões de euros.
Os 18 municípios do distrito do Porto recebem mais de 89 milhões de euros do IRS pago pelos contribuintes. Os concelhos que mais beneficiam desta taxa de participação, sendo que todos aplicam o máximo (5%), são Porto (26 milhões de euros), Vila Nova de Gaia (16 milhões de euros) e Matosinhos (12 milhões de euros).
Desde 2008 que as autarquias podem receber o equivalente a 5% da receita de IRS cobrada no concelho ou abdicar dela, em parte ou na totalidade. No próximo ano são 25 os municípios que vão abdicar da totalidade da receita, enquanto 109 vão devolver parte aos contribuintes do concelho. Já 174 autarquias não devolvem nada aos seus habitantes, ficando com toda a verba transferida pelo Estado.
A participação de cada autarquia nesta taxa é aprovada pelas assembleias municipais.
De acordo com o mapa de transferências sobre a participação dos municípios nos impostos do Estado para 2020, a Câmara de Lousada vai receber um total de 11,7 milhões de euros, a de Paços de Ferreira 10,8 milhões de euros, a de Paredes 18,3 milhões de euros, a de Penafiel 19,2 milhões de euros e a de Valongo 12,2 milhões de euros.
