O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, presidiu, na sexta-feira, à abertura oficial do Ano Municipal do Ambiente e Cidadania instituído pelo município de Paços de Ferreira.
Durante a sessão, que decorreu no Centro Escolar da Freguesia de Raimonda, o governante concordou que “se há palavra que vai bem com a palavra ambiente é a palavra cidadania”.
Todas as autarquias, sustentou o ministro, têm feito um esforço grande para melhorar as condições ambientais dos seus munícipes. “Há 25 anos atrás, em Portugal, só 50% da água da torneira era de excelente qualidade, hoje são 98,9%. Há 25 anos atrás havia pouco mais de 60 praias com bandeira azul, de boa qualidade de água, hoje são 335”, afirmou, lembrando que muito foi feito, e que hoje uma grande percentagem dos esgotos do país já são tratados.
“Apesar do esforço mentia se vos dissesse que o mundo vai no bom caminho em matérias ambientais. Não vai”, assumiu Matos Fernandes, recordando os problemas com que o planeta se debate, como o aquecimento global.
“Só ganhamos a batalha ambiental com projectos de cidadania que nos levem a comportamentos diferentes”, defendeu. “Não temos que salvar a terra. Temos que nos salvar de nós. Somos nós que nos estamos a ameaçar a nós próprios”, referiu ainda o ministro.
“O problema do aquecimento global é um problema que nenhum país resolve sozinho. Todos nós somos convocados para resolver o problema. Tem que ser cada um de nós a mudar os seus hábitos”, concluiu.
Campanhas de sensibilização vão procurar mudar mentalidades
A Câmara Municipal de Paços de Ferreira resolveu instituir 2019 como o Ano Municipal do Ambiente e da Cidadania, prometendo assumir diferentes políticas nestas áreas e mobilizar a comunidade escolar, as associações, as instituições e a população em geral para estes temas.
Qualquer trabalho nesta área tem que ser feito em rede, sustentou o presidente da autarquia. E exige uma revolução cultural. “Queremos neste concelho, tal como determina a Lei de Bases do Ambiente, promover o desenvolvimento sustentável, suportado na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais. Pretendemos contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma ‘economia verde’, racional e eficiente na utilização dos recursos naturais, que assegure o bem-estar e a melhoria progressiva da qualidade de vida dos cidadãos, satisfazendo as necessidades do presente, sem comprometer as das gerações futuras”, adiantou Humberto Brito.
Cabe aos cidadãos defender este futuro, argumentou o autarca. “Em Paços de Ferreira, procuramos e procuraremos, cada vez mais, através de campanhas de sensibilização, de uma intervenção política efetiva e proactiva, sermos vigilantes, fazer valer os princípios das políticas públicas ambientais, que obrigam à integração das exigências de protecção do ambiente para a promoção do desenvolvimento sustentável. Promovemos a preservação de recursos naturais e herança cultural, a capacidade de produção dos ecossistemas a longo prazo e o ordenamento racional e equilibrado do território”, acrescentou.
Estas políticas vão permitir combater as assimetrias regionais, promover a coesão territorial e o consumo sustentáveis de energia, na salvaguarda da biodiversidade, equilíbrio biológico, clima e estabilidade geológica, harmonizando a vida humana e o ambiente, acredita o edil pacense.
As escolas são parceiras fundamentais neste processo, com a aposta na educação para o desenvolvimento sustentável, na promoção da cidadania participativa e apelo à responsabilização.
“Neste município queremos que todos, sem excepção, participem, em matéria de ambiente, na adopção das decisões relativas a procedimentos de autorização ou referentes a actividades que possam ter impactes ambientais significativos, bem como na preparação de planos e programas ambientais”, disse Humberto Brito, considerando que a cidadania é isto: “sermos responsáveis uns pelos outros”.
Município vai apostar na recolha de resíduos sólidos
O presidente da Câmara recordou o investimento feito na iluminação LED na rede pública. “Foram substituídas em todo o concelho 14 mil luminárias, verificando-se uma poupança anual dos custos energéticos e, mais importante, da nossa pegada ambiental. Estou em condições de garantir que, no espaço em que este investimento é amortizado, teremos atingido uma poupança na emissão de 33 mil toneladas de gases com efeito de estufa”, frisou, o equivalente a perto de 2.500 toneladas anuais de poupança.
Por outro lado, num concelho em que se produz diariamente, à semelhança do país, 1,32 quilogramas por habitante de lixo de plástico e só se reaproveitam 38% de resíduos sólidos urbanos, é preciso “repensar a reciclagem e a recolha de resíduos”.
“A recolha de resíduos sólidos urbanos é matéria que muito nos preocupa, desde logo por sermos, um concelho fortemente industrializado, com uma densidade populacional elevada e, portanto, com uma taxa média de produção diária de lixo que se aproxima da meia tonelada por quilómetro quadrado”, assumiu Humberto Brito. A criação de uma empresa municipal de recolha de resíduos urbanos, que aguarda o Visto do Tribunal de Contas, pretende ajudar neste sentido. “Temos a plena convicção que este serviço gerido pelo município irá trazer maior poupança e melhor serviço ao nosso concelho”, afirmou.
Também na área ambiental, a ampliação e reabilitação da ETAR de Arreigada, cujo investimento em curso supera os 5,1 milhões de euros e vai duplicar a capacidade de resposta do equipamento, servindo as necessidades de 56.000 pessoas, vem dar resposta a anos sucessivos de atentados ambientais.
O autarca terminou apelando à participação de todos na transformação de Paços de Ferreira num concelho “mais ecológico, mais moderno, sustentável e resiliente”.
Raimonda dada como exemplo
Não deixou ainda de justificar a presença em Raimonda, Freguesia que tem feito um bom trabalho em termos ambientais. “Espero que o exemplo desta freguesia possa contagiar as outras e todo o concelho”, disse.
Jocelino Moreira, presidente da Junta de Raimonda, lembrou que o ambiente é uma prioridade para este executivo da freguesia. “Temos tido a colaboração permanente da Câmara e da Ambisousa no desenvolvimento do nosso projecto ambiental que só vinga e tem sucesso porque conta com as atitudes cívicas dos raimondenses”, defendeu o autarca.
Nos últimos 15 meses, recordou, foram colocados em Raimonda 12 novos ecopontos, distribuídos cerca de 100 compostores e um kit mini ecoponto em cada residência, passou a haver recolha de resíduos verdes porta-a-porta, foi adquirido um triturados para acelerar o processo de compostagem e foi criado o primeiro centro de compostagem do Vale do Sousa. Apesar das limitações orçamentais, frisou, o trabalho é “meritório” e “é um pequeno contributo para o país”.
