Em 2021, o passivo exigível das autarquias apresentou o valor de 4,4 mil milhões de euros, um acréscimo de 89,5 milhões de euros em relação ao ano anterior.
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, hoje divulgado, este indicador é “uma das variáveis mais importantes da gestão financeira municipal”.
Entre os 50 municípios com maior valor no passivo exigível, ou seja, com mais dívidas a pagar, estão, mais uma vez, Paços de Ferreira, Paredes e Valongo. A nível nacional a lista é encabeçada pela autarquia de Lisboa (450 milhões de euros), seguindo-se Portimão (119,6 milhões) e Vila Nova de Gaia (105 milhões).
Paços de Ferreira tem o maior passivo exigível desta região e é a 19.ª câmara municipal do país com mais dívidas a pagar, mais de 43,2 milhões de euros. O valor tem diminuído face aos anos anteriores, estando em queda desde 2013, e era de 49,9 milhões de euros em 2018, 46,1 milhões em 2019 e 44,5 milhões em 2020.
Com um passivo exigível de 41,8 milhões de euros, a Câmara de Paredes ocupa a 21.ª posição do ranking a nível nacional. O valor tem andado em subidas e descidas nos últimos anos, mostram os dados. Em 2017 era de 56,2 milhões de euros e tem vindo a descer: 51,7 milhões em 2018; 47 milhões em 2019 e 42,8 milhões em 2020.
Ainda na lista das autarquias com mais dívidas a pagar está Valongo, no 38.º lugar, com um passivo exigível de 28 milhões de euros. Esta autarquia está ainda entre as “20 que apresentaram subida de valor da dívida face a 2020”. No ano anterior o passivo era de 27,3 milhões de euros. O valor está em queda desde 2011 (dados mais antigos revelados pelo Anuário), sendo que em 2018 era de 29,3 milhões e, em 2019, de 28,1 milhões.
Mas, Paços de Ferreira e Paredes, constam também da lista dos 50 municípios com maior diminuição do passivo exigível em 2021, com reduções de 1,24 e1,05 milhões de euros, respectivamente.
Já Lousada e Penafiel, que não têm das maiores dívidas a pagar do país, estão no ranking dos 50 municípios com maior aumento do passivo exigível em 2021. No último ano, Lousada apresentou uma subida de 3,4 milhões de euros no passivo e Penafiel um aumento de 2,8 milhões de euros, mostra o relatório. De referir que o passivo exigível de Lousada é de 16,9 milhões de euros e o de Penafiel de 17,8 milhões de euros.
O documento aponta ainda o passivo eventualmente exigível dos municípios, ou seja, provisões para riscos e encargos, valores estimados resultantes de acordos contratuais em risco ou situações em litígio. Entre as câmaras com valor em provisões superior a cinco milhões de euros estão Paços de Ferreira, com 51,2 milhões de euros e Paredes com seis milhões de euros.
Paços de Ferreira entre os municípios que excedem o limite da dívida
Em 2021, e apesar dos “sucessivos decréscimos, verificados desde 2013, do valor do índice do limite à divida total (razão entre a divida total das autarquias e o valor de 1,5 vezes a média da receita corrente liquidada nos últimos três exercícios)” que “é um óptimo indicador da progressiva melhoria da situação global de endividamento das autarquias”, ainda persistiram “20 municípios que poderão ter excedido o limite da dívida total”, conclui o Anuário Financeiro.
O documento explica que, a esses 20 municípios, deveria ser reduzido “no exercício subsequente, pelo menos 10% do montante em excesso, até que aquele limite seja cumprido”. Também deveriam contrair empréstimos para saneamento financeiro, tendo em vista a reprogramação da dívida e a consolidação de passivos financeiros.
Entre esses municípios com índice de dívida total superior a 1,5 da média da receita corrente dos três anos anteriores está Paços de Ferreira. A autarquia foi uma das 13 a utilizar uma linha de empréstimos ao abrigo do Fundo de Apoio Municipal (FAM), mostra o Anuário. No total foram pedidos cerca de 32,3 milhões, sendo que em Dezembro de 2021 faltavam pagar 31,4 milhões de euros.
O Anuário é um documento que apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios, anualmente. O estudo é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, tendo o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, foi coordenado por Maria José Fernandes e tem-se assumido como uma referência incontornável no panorama autárquico.
