“O PS tem dificuldades em delegar”, enquanto que o PSD é apologista de uma “partilha entre as associações e instituições”, porque este é o “o melhor caminho para um verdadeiro trabalho em rede”.
A afirmação foi feita por Alexandre Costa, líder do PSD de Paços de Ferreira, durante um debate, subordinado ao tema descentralização ou municipalização, organizado pelo partido e que teve como convidados Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, assim como António Tavares, Zélia Reis e Cristina Ferreira em representação das misericórdias do Porto, da Trofa e de Felgueiras, relatou o partido em comunicado.
Alexandre Costa aproveitou a ocasião para criticar a autarquia de Paços de Ferreira por querer “assumir a pasta social”, apontando que “não se deve ter uma Câmara mais musculada”. O líder considerou “preocupante a falta de diálogo” no seu município, sublinhando em nome do partido o apoio à descentralização. No entanto, não deixou de alertar para o “risco muito grande de descentralizar, centralizando. Devemos descentralizar envolvendo as instituições”, relata o comunicado.
Já os representantes das misericórdias abordaram o tema nas áreas de acção que representam e foram unânimes em considerar que “as IPSS’s são fundamentais para o bom funcionamento de um Estado social”, devendo “trabalhar em cooperação”. Por isso, frisaram que esta delegação de competências “deve ser feita para facilitar o trabalho de quem está no terreno e é conhecedor dos reais problemas da sociedade”. “Municipalizar os serviços, musculando a Câmara Municipal”, traduz-se, não só, numa “duplicação de recursos”, mas no retirar do terreno “profissionais e instituições que compreendem e conhecem a realidade das famílias”.
No encontro os representes das santas casas lamentaram ainda que as autarquias ao contratarem técnicos que intervém em todas as áreas da ação social, estão a cortar as “pernas às instituições”. Por isso, deviam “estar todas a trabalhar para a comunidade” porque é aí que está a sua génese e não nos municípios.
O autarca de Ovar aproveitou o palco para mostrar a sua preocupação “pela forma como se está a retirar autonomia às IPSS”, e referiu: “não é inteligente que um presidente de Câmara não saiba utilizar a sua rede social existente. As instituições do setor social são o principal parceiro de uma autarquia. Devemos acolher as competências, dando mais importância às IPSS”. descreve o comunicado do PSD.
Assim, espera que “esta descentralização não sirva para centralizar ainda mais” e apontou o caminho para a delegação de competências nas Juntas de Freguesias que estão mais “próximas da população”.
António Tavares partilha da opinião de que “quem está mais próximo consegue fazer melhor e quem tentar controlar a sociedade, retirando poderes às IPSS, está a fazer uma duplicação de meios. A proximidade das pessoas deve ser a solução para os problemas e não parte do problema”.
Por seu lado, Zélia Reis destacou que “a ação social não é atribuir esmolas”, mas “implica um envolvimento sério pela pessoa pobre. Não pensem que todos os pobres de aproveitam do sistema. Há muitos que sofrem e merecem uma oportunidade. As pessoas têm direito a projetos de vida”, frisou.
