A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, questionou o Governo sobre o aterro de resíduos não perigosos da Recivalongo, em Sobrado, Valongo, “que, não obstante a classificação como aterro de resíduos não perigosos, procede também à recepção de fibrocimento e, alegadamente, de amianto com implicações para a saúde humana e para o meio ambiente”, refere comunicado do partido.
Na pergunta, a deputada lembra que o aterro fica na proximidade de habitações e de uma escola e tem provocado o descontentamento da população que reclama o seu encerramento.
“A Recivalongo recebe no aterro resíduos nacionais e importados com origem industrial, urbana, agrícola e hospitalar, ou relativos a processos produtivos. Não obstante a classificação como ‘aterro de resíduos não perigosos’ procede também à recepção de fibrocimento e, alegadamente, de amianto com implicações para a saúde humana e para o meio ambiente”, apontam Os Verdes.
“No aterro de 12 hectares em terreno elevado e plano, exposto à acção do vento, a emanação de odores permanentes, intensos e desagradáveis têm vindo a intensificar-se, afectando a qualidade de vida da população, provocando vómitos e mal-estar de forma persistente. São também descritas pragas de baratas, roedores, moscas e mosquitos na envolvência do aterro e na proximidade das habitações”, refere a pergunta entregue na Assembleia da República.
“Acresce a circunstância agravante do risco de contaminação dos lençóis freáticos provocado pelos efluentes produzidos na instalação e que derivam dos lixiviados provenientes das células do aterro. As análises feitas, por laboratórios acreditados, às escorrências das águas lixiviadas da ETAL (Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes) existente no aterro confirmaram que ‘há infracção dos valores limite estabelecidos’ de acordo com uma notícia de Junho de 2019 do jornal regional Verdadeiro Olhar, citou a deputada, referindo que desta ETAL resulta igualmente um mau cheiro permanente devido às descargas na ribeira do Vilar.
Os Verdes lembram ainda que, de acordo com o IGAMAOT, a Recivalongo foi em 2019 alvo de processos de contra-ordenação por incumprimento em matéria de resíduos e águas residuais no aterro de Sobrado.
“Face aos incumprimentos de ordem ambiental por parte da empresa Recivalongo, entre os quais as descargas ilegais e possíveis infiltrações no solo e a perturbação permanente da qualidade de vida da população de Sobrado, afectada pela dispersão de maus odores, o risco para saúde humana em concreto pela inalação de gases perigosos. Estão também expostos os alunos da Escola Profissional de Valongo e, não menos importante, mantém-se a dúvida sobre inconformidades face à tipologia de resíduos, de origem nacional e importados, recepcionados neste aterro”, apontam os Verdes, pedindo esclarecimentos ao Ministério do Ambiente.
Entre as perguntas deixadas, questionam se o Ministério tem conhecimento de irregularidades naquele aterro, se são recepcionados resíduos com amianto e se o aterro tem licença para eles, se está a ser ponderada alguma limitação aos resíduos que podem ali ser depositados, se vão ser feitas análises para avaliar uma possível contaminação dos solos e água e que medidas vão ser adoptadas para assegurar a qualidade do ar e a inexistência de riscos, provenientes da actividade do aterro, para qualidade de vida da população de Sobrado.
