As delegações de Penafiel, Lousada, Paços de Ferreira e Valongo já elegeram os seus representantes, não existindo para já uma data para a sua tomada de posse. Sabe-se apenas que deverá acontecer no início do próximo ano, após a tomada de posse do novo bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, que venceu à segunda volta Guilherme Figueiredo, o ainda bastonário em funções.
Em Lousada, a lista encabeçada por Sónia Ferreira venceu as eleições para a Delegação da Ordem dos Advogados, em lista única, com 33 votantes, 29 votos a favor e quatro votos em branco.
Falando dos projectos e das propostas que pretende implementar, Sónia Ferreira revelou que pretende com o apoio dos colegas promover a realização de diversas conferências em matérias controversas e legislação em vigor, colóquios, tertúlias entre outras actividades.
“Para além do supra exposto, a delegação irá criar e desenvolver os meios adequados ao combate à procuradoria ilícita, promovendo a divulgação necessária para o efeito. Irá ainda ser realizada uma reunião entre os Colegas para apresentação das dificuldades prementes da advocacia para apresentação ao órgão hierárquico competente para o efeito”, disse, salientando que os advogados são por natureza o papel principal na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
“Recordo-me no meu tempo de estágio em que haviam cerca de 30 advogados inscritos na Delegação de Lousada e em 11 anos duplicou o numero de advogados”
Questionada sobre os problemas que mais afectam, hoje, a profissão, Sónia Ferreira reconheceu que a advocacia é uma profissão milenar que tem vindo cada vez mais a ser banalizada.
“E a advocacia na região não foge à regra. Recordo-me no meu tempo de estágio em que haviam cerca de 30 advogados inscritos na Delegação de Lousada e em 11 anos duplicou o numero de advogados. E ainda bem que os há! Mas, a questão premente surge na deontologia que tem vindo a ser praticada. A tarefa árdua da delegação será identificar melhor as questões prementes da advocacia para, juntos e em prol da justiça colocar a advocacia no lugar da dignidade, prestigio!”, expressou.
Além de Sónia Ferreira, fazem parte da direcção a ser empossada, J. Nuno Silvano, Andreia Pinto, Susana Santos Sousa, todos secretários e Pedro Guerra, com a função de tesoureiro.
Em Penafiel, Ângela Ferreira vai substituir Carla Martins, ainda representante da Delegação, tendo sido eleita em lista única, para o triénio 2020-2022, num acto eleitoral muito participado.
Ângela Ferreira assumiu que pretende dar continuidade ao trabalho que a actual delegação tem vindo a realizar, o combate à procuradoria ilícita, um tema central e uma preocupação, reconheceu, idêntica às demais delegações.
“É um flagelo que nós os advogados temos vindo a combater. Pretendemos fomentar e estreitar laços com os advogados e a magistratura local, desenvolver e descentralizar as formações. Actualmente as formações são quase todas no Porto, no Conselho Regional e a nossa proposta passa por desenvolver essas formações em Penafiel, com a duração de um dia porque temos vindo a assistir a alterações legislativas profundas, não só no que toca ao direito substantivo como objectivo e é importante que os colegas que não têm tempo de acompanhar estas alterações possam estar actualizados e renovar os seus conhecimentos”, avançou.
“Em parceria com as instituições públicas, da Junta de Freguesia e da Câmara de Penafiel pretendemos arranjar um espaço em que consigamos com alguma regularidade, talvez mensal, dar uma consulta gratuita às pessoas que necessitam”
Ângela Ferreira declarou, também, que outro dos objectivos da Delegação de Penafiel passa pela criação de uma consulta aberta.
“Em parceria com as instituições públicas, da Junta de Freguesia e da Câmara de Penafiel pretendemos arranjar um espaço em que consigamos com alguma regularidade, talvez mensal, dar uma consulta gratuita às pessoas que necessitam. Verificamos que no concelho existe um grau de iliteracia nesta área elevado. Acontece que muitas vezes as pessoas quando solicitam protecção jurídica, o próprio requerimento na pretensão está mal feito. O processo inquina logo aí. Temos todo o interesse em aconselhar as pessoas, esclarecer os procedimentos judiciais que melhor se adequam às suas pretensões”, expressou, sublinhando que a questão da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) é um problema transversal que atinge todos os causídicos, defendendo uma maior igualdade entre homens e mulheres nos direitos imanentes à profissão.
“Enquanto mulher, acho que temos uma profissão muito masculina. É preciso combater este fenómeno e criar uma igualdade. Não temos direitos nenhuns na maternidade. Foi-nos concedido o benefício, de no mês em que o bebé nasce, adiar diligências, mas não passa disso. Queremos ouvir os advogados mais jovens, sermos porta-vozes dos colegas perante o Conselho Regional. A delegação e a comarca têm que funcionar como uma só. Temos que dar voz aos colegas que têm mais dificuldades, algum problema e reportá-lo ao Conselho Regional”, atalhou, sustentando que pretende, também, bater-se pela dignidade da profissão.
“Existe uma mistura muito grande que já não se percebe muito bem o que é que o advogado faz, o que é que o notário e o solicitador fazem”
“Existe uma outra questão pela qual nos vamos bater que tem a ver com a multiplicidade de funções jurídicas que vários profissionais estão a desempenhar. Existe uma mistura muito grande que já não se percebe muito bem o que é que o advogado faz, o que é que o notário e o solicitador fazem. No fundo, toda a gente acaba por fazer o mesmo. Sem estar a menosprezar ninguém isso não é correto. Os advogados têm uma formação muito mais ampla, muito mais trabalhada que outros profissionais. É preciso delimitar o que cada um faz porque toda a gente ganhará com isso”, acrescentou.
Além de Ângela Ferreira integram a direcção eleita Sandra Rocha, José Ferreira, Albano Teixeira e Lúcia Bessa.
A actual presidente das Delegação de Penafiel Ordem dos Advogados, Carla Martins, realçou a forma correta e a elevação com que decorreram as eleições e elogiou a competência e profissionalismo dos elementos que integram a nova direcção.
“Espero o melhor da nova direcção. Os desafios são difíceis e exigentes. Hoje a massificação da advocacia é uma realidade incontornável. Actualmente em Penafiel exercem 130 advogados. Enquanto notários existem apenas dois. Isso traz problemas ao nível da deontologia, do combate à procuradoria ilícita. É um problema transversal às profissões clássicas. Há muitos problemas em cima da mesa. Estou confiante na competência, no “know how” e simpatia dos meus colegas. Só posso augurar um bom futuro para a Delegação de Penafiel da Ordem dos Advogados”, disse.
Questionada sobre o balanço que faz do seu mandato, a actual presidente da Delegação de Penafiel Ordem dos Advogados relevou a união que sempre existiu entre os elementos que fizeram parte da sua direcção e o trabalho desenvolvido, em especial Carla Silvestre e Raúl Ferreira, e reconheceu que a profissão está hoje confrontada com inúmeros desafios.
“As exigências são cada vez maiores. A Ordem dos Advogados começa a ser uma máquina muito grande e pesada, é tudo muito escrutinado. Exige-se muito das pessoas que integram as delegações e os nossos cargos não são remunerados. Fazemos isto por amor à profissão e pelo prestígio. Foi uma honra ter exercido um cargo na minha ordem profissional”, concretizou.
Refira-se que Carla Martins foi durante muitos anos presidente da delegação.
Na Delegação de Valongo – Ordem dos Advogados, Teresa Correia de Oliveira foi eleita em lista única, em acto eleitoral que decorreu no passado dia 22 de Novembro, no auditório da Junta Freguesia de Valongo. A este acto eleitoral apenas se candidatou uma única lista à qual foi atribuída a letra A. Dos 156 advogados eleitores apenas compareceram 29 votantes, seno que a lista A obteve 26 votos, tendo-se registado três votos em branco e nenhum voto nulo.
Além de Teresa Correia de Oliveira, a direcção eleita é composta por Diana Jorge Moreira, Ana Cruz Lourenço, Nuno Costa Pereira e Saúl Mendes.
Actualmente a Delegação de Valongo da Ordem dos Advogados é composta por Maria Gabriela Lemos, sendo coadjuvada pela secretária Marisol Martins Neves, a vogal tesoureira, Maria Malta Fernandes, a vogal, Maria da Conceição Monteiro e o vogal Pedro Sá de Almeida.
A data da tomada de posse ainda está por designar, sendo que será posterior à tomada de posse do Bastonário e do Conselho Regional do Porto.
Em Paços de Ferreira, Rosa Maria Ferreira venceu o escrutínio com 38 votos, contra 13 votos da candidata da lista B, encabeçada por Cátia Pereira de Sousa, tendo votado 60 advogados e registado-se nove votos em branca. Não houve votos nulos.
Além da agora eleita presidente Rosa Maria Ferreira, a lista vencedora é composta por Cecília Barbosa, Florbela Araújo Lage, Verónica Pacheco, Idalina Barbosa, Paula Pacheco e Raquel Sofia Correia.
O actual presidente da Delegação de Paços de Ferreira, Daniel Dias Abreu, endereçou, entretanto os parabéns à lista vencedora, formulando votos de um profícuo trabalho, desejando-lhe as maiores felicidades, na defesa dos legítimos interesses dos Advogados de Paços de Ferreira.
“Endereço, igualmente, os parabéns à doutora Cátia Pereira de Sousa e a todos os colegas que integraram a sua lista que muito dignificaram o acto eleitoral com a sua participação, num acto de democracia e pluralidade, sendo que esta participação deverá também ser um renascer do apoio dos colegas à nossa delegação e às suas actividades”, lê-se na nota que nos facultou e enviou, também, a todos os advogados.
Daniel Dias Abreu realçou , também, a forte adesão dos causídicos que exerceram o seu direito de voto. “Não quero terminar sem antes deixar um enorme e merecido elogio a todos os colegas pela participação massiva no acto eleitoral que decorreu com a maior elevação e respeito entre todos, ausentando-se do conforto dos seus escritório para num dia de tempestade exercerem o seu direito de voto”, referiu.
Recorde-se que, em Paredes, Helena Barros venceu as eleições para a Delegação da Ordem de Advogados, tendo obtido 55 votos contra 45 da lista D, num escrutínio muito participado. A causídica elegeu como prioridades procurar uma solução séria para a falta de apoio e assistência que tem afectado os advogados em caso de doença, o combate à procuradoria ilícita, apostar na formação, actualizar os manuais e códigos existentes e disponíveis a todos os colegas na sala da delegação e apostar na formação descentralizada da Ordem dos Advogados. Além de Helena Barros, fazem parte da lista eleita Saúl Ferreira, Ana Paula Pinto Ferreira, Luísa Gouveia e Cláudia Ferreira.
