Há 250 mil euros à espera para apoiar projectos que os penafidelenses queiram ver concretizados no concelho. A Câmara Municipal de Penafiel está a pôr em prática, pelo primeiro ano, um Orçamento Participativo. As propostas podem ser apresentadas já entre 1 e 15 de Outubro.
Esta tarde, decorreu no auditório do Museu Municipal de Penafiel uma sessão de esclarecimentos para apresentar a plataforma onde se podem apresentar e votar as propostas.
A vice-presidente da Câmara Municipal desafiou a população a apresentar as suas ideias. “Espero que as pessoas se sintam motivadas. Estamos a dar liberdade para que decidam o que fazer com 250 mil euros”, lembrou Susana Oliveira. Esta é uma experiência e um processo de aprendizagem para um dos municípios fundadores da Rede de Autarquias Participativas.
Propostas não podem ultrapassar os 50 mil euros
O Orçamento Participativo de Penafiel vai apoiar projectos até 250 mil euros. Cada proposta não pode ultrapassar o valor máximo de 50 mil euros.
A partir de 1 de Outubro e até dia 15 desse mês podem ser apresentadas propostas, ou online – em http://penafielparticipa.pt – ou presencialmente através de formulário próprio nos espaços do cidadão do concelho.
Para apresentar uma proposta é essencial ser eleitor recenseado em Penafiel. Cada penafidelense pode apresentar apenas uma proposta. As ideias serão alvo de uma análise técnica, até 4 de Novembro. Nessa altura, a Câmara Municipal divulgará, através da plataforma, quais as propostas a votação. Segue-se um prazo para reclamações.
Por fim, durante 15 dias, entre 22 de Novembro e 6 de Dezembro, as propostas que reúnam todos os critérios serão colocadas a votação. O voto é realizado através da plataforma e, mais uma vez, só podem votar os eleitores recenseados no concelho. Cada eleitor tem direito a um voto.
Os projectos vencedores serão divulgados em sessão pública até ao final do ano. Caso os cinco mais votados não esgotem a verba de 250 mil euros, poderão ser postos em prática mais projectos que devem ser executados no prazo de um ano.
As áreas de investimento onde podem ser apresentadas propostas passam por espaços e/ou eventos escolares; espaços verdes; equipamentos e/ou eventos culturais e lúdicos; equipamentos e/ou eventos desportivos; rede pública viária; mobiliário urbano; acessibilidades e mobilidade lenta; modernização administrativa; saúde; acção social; protecção ambiental e sustentabilidade energética; reabilitação e requalificação urbana; saneamento e higiene urbana; segurança e protecção civil; turismo, comércio e promoção económica.
Pode saber mais sobre o Orçamento Participativo de Penafiel aqui.
