A Câmara Municipal de Valongo viu, na passada sexta-feira, chumbado o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2016. A proposta de orçamento, com uma dotação de 31,9 milhões de euros, mereceu cinco votos contra, dos vereadores do PSD e da CDU. Nova proposta deverá ser apresentada na próxima semana, adiantou o presidente da autarquia. “Não posso abdicar de ter um orçamento”, disse.
No íncio da discussão, José Manuel Ribeiro, presidente da autarquia, explicou que no Orçamento para 2016, este ano com uma dotação de 31,9 milhões de euros, são mantidos os pilares da modernização da máquina administrativa, bem como da Acção Social, Educação e Desporto. O autarca sublinhou ainda a manutenção da aposta na projecção do município através das suas marcas identitárias. O autarca afirmou ainda que da auscultação dos vereadores e das juntas de freguesia resultou a abertura de uma rubrica de mil euros para a realização de obras no Complexo Desportivo dos Montes da Costa e da inscrição de verbas para obras em diversas ruas do concelho.
PSD pede reforço do apoio a IPSS
João Paulo Baltazar, vereador do PSD, reconhecendo ao PS “a legitimidade de governação” realçou que “deve haver uma aposta forte nas áreas da juventude e da população sénior”, acrescentando que os vereadores apresentaram ao executivo com antecedência as questões que deveriam constar do Orçamento, em coerência com o pensamento que tem vindo a ser defendido pelo PSD. Dessas faziam parte a existência de uma rubrica que reforce o apoio às IPSS, no valor de 100 mil euros. João Paulo Baltazar explicou que esse valor ficara comprometido pelo presidente quando foi retirado a algumas instituições o contrato de fornecimento de refeições escolares. A segunda questão relacionava-se com os contratos de apoio desportivo às colectividades que fazem formação às camadas jovens. Para o PSD deve ficar expresso no Orçamento a garantia de que não haverá uma redução do investimento per capita aos atletas.
CDU aponta baixo investimento previsto
Depois de uma longa discussão em torno da proposta e da sugestão por parte do PSD para a retirada do documento por forma a incluir duas condições dos sociais democratas, sob pena de não viabilizar o documento, José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo, decidiu manter a proposta. O autarca ainda afirmou que o apoio desportivo será dado e que o apoio às IPSS será estudado. O documento acabou assim por ser chumbado.
A CDU, numa declaração de voto, defende que o nível de investimentos continua no mínimo histórico, não havendo nenhum sinal de vontade deste executivo para a reversão das concessões feitas. A proposta de Orçamento, diz a CDU, “representa mais do mesmo do que tem sido feito, com tantos resultados negativos”, mantendo-se uma “total ausência da perspectiva da procura da libertação do município dos constrangimentos das privatizações/concessões dos seus serviços”.
No final da reunião, o presidente da câmara frisou aos jornalistas que vai “voltar à carga com uma nova proposta na próxima semana. Não posso abdicar de ter um orçamento”.
Concurso: Autarquia cria seis novos postos de coordenação
Igualmente discutida foi a proposta de criação de seis cargos de direcção intermédia de 3.º grau. A proposta que visa a abertura de concurso para contratação de coordenadores para as divisões municipais foi aprovada com o voto contra da CDU e as abstenções dos vereadores do PSD.
Hélio Rebelo, do PSD, criticou o presidente da autarquia por, no início do mandato, anunciar a redução em 50 por cento das chefias e assim reduzir 1.2 milhões em ordenados durante o mandato, e agora abrir concurso para seis novos lugares de chefias. O social-democrata criticou ainda José Manuel Ribeiro por fazer afirmações de poupança e “gastar 1,5 milhões com o pessoal contratado para o Gabinete de Apoio à Presidência”. Valor que o autarca disse não corresponder à realidade. A CDU recordou que um mês depois da tomada de posse, o PS apresentou uma nova macroestrutura que representou um “acerto de contas com o PSD”, numa alteração que “com a capa da redução de custos não acautelava as necessidades do municipio”. “Agora, novamente de uma forma unilateral e sem uma comissão que avalie a necessidade destes novos postos, abre concurso para seis cargos de direcção intermédia. O que mudou de 2013 para agora?”, disse Adriano Ribeiro, da CDU.
Frisando que “gerir é tomar decisões”, o presidente da câmara frisou que passados dois anos da redução de chefias de divisão e extinção do cargo de directores municipais, “sentimos a necessidade de criar seis postos de chefias de 3.º grau”, vulgos coordenadores, admitindo que “em 2015 não teria proposto uma estrutura tão minimalista”.
