Foram aprovados, em reunião de executivo, o Plano Plurianual de Investimentos e o Orçamento para 2019 da Câmara Municipal de Lousada. Os vereadores eleitos pelo PSD abstiveram-se na votação dos documentos e acusaram o presidente da câmara de comportamento “anti-democrático” já que as suas propostas não foram ouvidas, como manda o estatuto da oposição.
Pedro Machado diz que presidentes da junta e oposição têm sido ouvidos de forma contínua e que há propostas do PSD incluídas no orçamento. No entanto, vai marcar reunião para que os vereadores sem pelouros possam ainda apresentar ideias.
PSD pediu mais apoio nas bolsas de estudo e mais transferências para as freguesias
“Lamento que mais uma vez não tenhamos sido ouvidos na elaboração do orçamento, como decorre do estatuto da oposição. Não está a cumprir a lei”, criticou Leonel Vieira, ainda antes de apresentar, ainda assim, um conjunto alargado de propostas do PSD.
Os eleitos social-democratas pediam que, já em 2019, fosse duplicado o montante a atribuir em bolsas de estudo, dos 25 para os 50 mil euros, e que fosse incluída no orçamento uma verba de 150 mil euros para concluir a rede de iluminação pública do concelho. Entre as propostas estava ainda o aumento das transferências financeiras para as Juntas de Freguesia em 20%, no âmbito do protocolo de obras e melhoramentos, correspondendo a cerca de 115 mil euros. “Recordo que em 2009 a Câmara Municipal cortou em 20% o financiamento às Juntas de Freguesia. Ou seja, no mínimo faça-se justiça e reponham-se os 20%”, defendeu Leonel Vieira, pedindo ainda a revisão do protocolo relativo a obras de reparação e manutenção nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, já que os valores estabelecidos “são cada vez mais insuficientes” com alguns centros escolares a “degradar-se a uma velocidade incompreensível”.
Mas Leonel Vieira não ficou por aqui e apresentou ainda várias propostas do partido para incluir no Plano Plurianual de Investimentos 2019/2021, desde a requalificação e modernização de ruas em várias freguesias, o restauro do Aqueduto em Nevogilde, o apoio à construção e requalificação de parques de lazer e à construção e ampliação de cemitérios e a construção de alguns equipamentos desportivos.
Para este mandato, o vereador sem pelouros disse ainda esperar a concretização de algumas propostas como a construção de um lar de idosos, já que o existente é insuficiente; e a construção de um Pavilhão Multiusos no Complexo Desportivo, para a realização de grandes eventos desportivos, recreativos, culturais, concertos musicais, feiras, congressos e exposições.
Leonel Vieira defendeu que o aumento de receita previsto, na ordem dos 1,4 milhões de euros, serviria para implementa muitas destas ideias.
“A proposta de orçamento e PPI que nos apresentam padece de visão estratégica para a gestão sustentável do município”
Mais tarde, na declaração de voto do partido, Carlos Nunes voltou a criticar o não cumprimento do estatuto da oposição. “Este comportamento dos eleitos do Partido Socialista na Câmara Municipal, a manter-se assim, é totalmente anti-democrático”, sustentou.
Falando de números, o eleito do PSD destacou que as despesas correntes têm um peso de 74,7% no valor global da proposta de orçamento. “Estamos a falar de três quartos do orçamento global em despesas correntes. Pior ainda, estamos a falar de 90% do valor global das receitas correntes que é alocado às despesas correntes”, argumentou, acrescentando que as despesas com pessoal continuam a ter um peso significativo.
“A proposta de orçamento para 2019 e o Plano Plurianual de Investimentos para 2019/2022, que na verdade não vai além do ano 2020, tem muito daquilo que tem sido a marca genética do PS: uma gestão corrente do dia-a-dia, somente impulsionada pelos alertas de fundos e/ou financiamentos públicos”, criticou Carlos Nunes. “A proposta de orçamento e PPI que nos apresentam padece de visão estratégica para a gestão sustentável do município, a médio-longo prazo. Urge repensar o modelo de governance e o paradigma de gestão do município: por um lado identificar fontes alternativas de receita; por outro lado apostar verdadeiramente em investimentos produtivos e geradores de riqueza, para o município e para os lousadenses”, defendeu o social-democrata.
“Gostaríamos de implementar tudo o que referiram, mas vocês próprios têm noção que isso foi uma proposta meramente eleitoralista e que não é exequível”
Em resposta às críticas da oposição, Pedro Machado lembrou que a lei obriga a que o orçamento tenha que ser aprovado até 31 de Outubro. “É sempre complicado que as coisas decorram atempadamente. Aquilo que vimos a dizer, e que aconteceu novamente este ano, é que a vossa audição e a dos presidentes de junta é e deve ser continua. Entendo que a audição que deve ser feita à oposição não deve confinar-se a uma mera formalidade. A maior parte das vossas sugestões estão vertidas no PPI”, argumentou o autarca. Outras, disse, não estão nem poderiam estar.
“Nas bolsas de estudo vai haver reforço, embora não nos possamos comprometer que seja um aumento na ordem que propuseram porque temos que ser equilibrados e que definir prioridades e há outras coisas também muito necessárias”, frisou. Por outro lado, a autarquia já está a avançar com o investimento que faltava na iluminação pública e muitas das propostas no âmbito da rede viária já estão contempladas, referiu. Quanto às transferências para as freguesias, Pedro Machado afirmou que gostaria até de propor aumentos de 50 ou 100%. “Façam uma análise ao apoio que é dado às juntas de freguesia na região. Vão ver que Lousada é dos concelhos que mais apoia as juntas de freguesia”, desafiou.
O presidente da Câmara de Lousada esclareceu ainda que o valor das transferências de Estado fica-se pelos 767 mil euros e não pelos 1,4 milhões de euros referidos pelo PSD: “Não sei onde foi buscar esse valor”.
“Gostaríamos de implementar tudo o que referiram, mas vocês próprios têm noção que isso foi uma proposta meramente eleitoralista e que não é exequível. Só seria exequível se deixassem de fazer outras obras que estão previstas no PPI ou então esgotando a capacidade bancária do município ou aumentando impostos”, sustentou Pedro Machado.
Apesar de tudo, deixou o compromisso de agendar uma reunião e ouvir as propostas dos vereadores da oposição. Refutou ainda a crítica de comportamento anti-democrático. “Se há defeito que acho que não tenho é esse. Admito que a formalidade não fui cumprida, mas acho que estão a extrapolar”, concluiu.
