O orçamento da Câmara de Valongo para 2022, de 78,6 milhões de euros, foi aprovado pela maioria dos deputados da Assembleia Municipal de Valongo, ontem, com os votos contra do PSD, Bloco de Esquerda (BE) e Chega. O Partido Socialista (PS), que governa o município, destacou que este documento materializa “uma recuperação financeira” levada a cabo pelo executivo nos últimos oito anos.
Anabela Silva fez o paralelismo entre os orçamento de há oito anos, altura em que José Manuel Ribeiro tomou posse pela primeira vez, e o actual. E recordou que, nessa altura, Valongo dispunha de uma verba de “32,5 milhões de euros” e vivia uma situação financeira muito frágil, onde se destacava o “endividamento excessivo” do município. Apesar de todos estes constrangimentos financeiros, o executivo investiu em várias áreas, desde a acção social, à educação, o deporto, a cultura, entre outros.
“Este é um documento coerente, ambicioso e foi estrategicamente bem concebido”
Hoje, a verba é de “78,6 milhões de euros”, tendo a dívida tido uma redução muito significativa, o que quer dizer que este documento é “coerente, ambicioso e foi estrategicamente concebido”, apostando em todas as áreas que visam melhorar a qualidade de vida dos valonguenses.
A deputada enalteceu várias obras como sejam a “requalificação das escolas”, assim como a construção de complexos e equipamentos desportivos ou ampliação dos existentes. Além disso, sublinhou que a maioria PS está apostada na “promoção do concelho e na sua marca identitária” e aumento de ofertas culturais, dando como exemplo a “aquisição do Cinema de Ermesinde, assim como da Casa do Consulado do Equador”. Acção social, mobilidade, lazer, ambiente e modernização administrativa foram outras das áreas destacadas por Anabela Silva de forma a demonstrar que o Orçamento para 2022 é “sério, coerente e estruturado”, lembrando que 38% do seu total “é suportado pelas receitas do município”.
Ideia diferente tem o PAN que, através de Sónia Coutinho, lamentou o facto de “as grandes opcções “revelarem preocupação crescente com a imagem do município para o exterior, tapando os olhos aos problemas que persistem”.
Para a representante do partido dos animais e da natureza, os números apresentados “não priorizam as causas ambientais”, faltando detalhes na atribuição de despesas. Razões que a levaram a abster-se.
“Este é um orçamento do PS apresentado como um elogio à actual governação”
Já o Bloco de Esquerda apontou que o documento deveria ser “mais inclusivo” e criticou o facto de ser um “orçamento do PS que é apresentado como um elogio à actual governação”. Fernando Barbosa diz ainda que é “pouco rigoroso”, destacando que a “carência de recursos humanos”, nomeadamente, “nas vagas excessivas no mapa de pessoal” do município, é uma situação que se reflecte de forma negativa na população. Argumentos que o deputado apresentou para justificar o voto contra neste ponto votado em Assembleia Municipal.
Pela mesma bitola alinhou o PSD, através de Rogério Palhau, enumerando a construção da Casa da Democracia e a Oficina do Brinquedo como obras que não são urgentes para Valongo e justificando assim o voto contra. O deputado acrescenta ainda, em forma de lamento, que desconhece “quanto é que a Câmara Municipal vai receber de fundos comunitários” pela edificação destas duas estruturas, criticando o facto de “o grosso do dos investimentos” do município estarem relacionados apenas com estes dois equipamentos.
Para além disso, apontou a necessidade de “reestruturar, preparar e reformular o concelho para o futuro”, algo que considera que não está a ser feito pela liderança socialista. Por isso, responde “não” à ideia de associar estas duas obras com o “crescimento e desenvolvimento”, tendo em vista o futuro de Valongo.
A CDU alinhou pela abstenção no mais importante documento para o próximo ano do município alegando que “a diminuição dos impostos do IMI e da derrama são meramente “simbólicos”. Sónia Sousa não deixou, no entanto, de sublinhar algumas metas que a maioria pretende concretizar no próximo ano, como sejam, “a requalificação das escolas básica e secundária Vallis Longus, do Mercado de Ermesinde, a reabilitação do Pavilhão da Bela e as piscinas de Ermesinde”, entre outros equipamentos. Mas a deputada não deixou de equacionar “o modo como algumas obras serão executadas e se estão de acordo com o que o concelho necessita”. Para além disso, teme que o PS não consiga “concretizar” tudo aquilo que consta do documento.
Na reunião magna da Assembleia de Valongo, que durou cerca de quatro horas, Jorge Siva, do Partido Chega, pretende saber quando é que arrecadam os cofres municipais de impostos como o IMI, o IMT, a derrama e outros, considerando que a receita que consta do orçamento não é clara.
O deputado criticou o parâmetro do IMT, dizendo que “não é equilibrado”, tendo em conta que é apresentado um “aumento” deste imposto municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis de 32,7%”. Ora o deputado, teme que o “mercado de transacção de imóveis não esteja assim tão dinâmico, que justifique este aumento de receitas”.
Por outro lado, Jorge Silva disse não perceber como é que a Câmara de Valongo “aumenta, em 11%, a verba” que vai ser canalizada para as remunerações dos funcionários, quando apresenta uma redução de “3,5% de encargos com a Segurança Social”. Por isso, acusou o executivo de “elevar o valor das receitas e baixar as despesas, de forma a conseguir apresentar um documento equilibrado”.
João Paupério, em representação do Grupo Municipal Nos Cidadãos, considerou este documento um “arrojo”, votando favoravelmente. No entanto, espera que “seja exequível e possível de cumprir”.
Tiago Dionísio, do CDS/PP, absteve-se, apelidando os números apresentados de “desajustados”, porque “ficam aquém das expectativas”. O deputado alerta ainda que “as prioridades da Câmara Municipal e as necessidades reais do município” são diferentes.
José Manuel Ribeiro ouviu os deputados em no final, voltou a reiterar que a autarquia, nos últimos oito anos, conseguiu “abater a dívida que era megalómana”. E exemplificou que quando chegou a liderança do município, “por cada 100 euros recebidos, 12 eram para pagar a dívida. Agora, são precisos apenas quatro”, o que quer dizer que “foram quatro anos muito complexos, de um primeiro mandato, mas devido à actual gestão, baseada no rigor, foi possível “reverter esta situação”, não deixando, no entanto, de investir e de trazer “desenvolvimento” para o concelho de Valongo.
A AM serviu ainda para aprovar por maioria a taxa de IMI e a derrama para o próximo ano.
A ordem de trabalhos desta AM não ficou concluída, sendo que foi marcado uma nova reunião magna para o próximo dia 29 de Dezembro, às 21h00.
