A estratégia local de habitação de Paredes é pouco ambiciosa e fica muito aquém das necessidades do concelho, argumentou a oposição na última Assembleia Municipal.
“A falta de habitação social e a preços acessíveis é um dos graves problemas do concelho”, afirmou Carla Rodrigues, pelo Juntos por Paredes, criticando o “pouco” que tem sido feito face aos vários programas de ajuda existentes. “O documento de estratégia local de habitação fica muito aquém das necessidades do nosso concelho. Pretendemos um melhoramento desse documento, com a intervenção dos presidentes das juntas de freguesia, das entidades de âmbito social e, acima de tudo, da população”, defendeu. “Para nós, o investimento no âmbito do PRR deve ser muito mais ambicioso que os 11 milhões de euros previstos pelo município”, acrescentou a eleita.
Carla Rodrigues propôs ainda que a autarquia crie um formulário on-line ou um balcão, “onde as famílias possam apresentar directamente os pedidos de apoio habitacional” ou “candidaturas para financiamento de obras de requalificação em fogos sem condições de habitabilidade”; assim como a isenção de IMT para jovens até aos 35 anos que adquiram a sua primeira habitação permanente, a isenção temporária do IMI, para além do período já atribuído e a isenção das taxas de licenciamento para os jovens que pretendam construir ou reconstruir imóveis no concelho.
A coligação Juntos por Paredes pede ainda que se promova o arrendamento acessível dos edifícios públicos desocupados no concelho, “requalificando-os se for caso disso” e perguntou ao executivo quanto custaram os apartamentos adquiridos recentemente pela autarquia localizados no largo da feira.
O PSD também abordou o problema da habitação, com David Ferreira a argumentar que “ao longo dos últimos sete anos, e fruto da acção deste Governo, o problema tem-se agudizado”. “No concelho de Paredes tem-se feito pouco ou muito pouco. A questão da habitação em Paredes não se pode cingir ao realojamento da comunidade cigana”, advogou o social-democrata. “Temos centenas de pedidos de habitação social, o que fizemos em relação a isso?”, questionou.
Numa altura em que o primeiro-ministro tem “acenado com cheques” aos municípios de verbas do PRR, David Ferreira sustentou que não faltam recursos, é só pedir. “Mão-de-obra” também não falta, com “seis vereadores a tempo inteiro, caso raro em municípios desta dimensão”, ironizou ainda. “Então o que falta? Ambição e estratégia”, concluiu.
“Será imperdoável que o município não utilize todos os recursos que tem à disposição. Apenas por opção política não efectuará investimento de relevo em Paredes, tanto na habitação social como na habitação a custos controlados”, sentenciou, referindo que também nesta última há muito a fazer. “Só depende de nós, não haverá outro PRR”, aludiu o eleito do PSD.
Em resposta às críticas, o presidente do município lembrou que Paredes foi das primeiras autarquias a ter uma estratégia de habitação aprovada, o que permitiu que esteja em curso a primeira obra de habitação social, para realojamento da comunidade cigana.
Junto àquele edifício, no centro da cidade de Paredes, irão nascer mais dois, realçou, recordando o esforço feito, logo no primeiro mandato, para a aquisição daqueles terrenos.
“Já está aprovada também a candidatura que submetemos para requalificar o bairro que temos em Cristelo, vai ficar novo. O mesmo se vai passar com o Bairro do Sonho”, em Paredes, afirmou Alexandre Almeida.
Garantiu ainda que não vai parar por aqui. “Temos outros projectos a ser desenvolvidos, porque queremos levar a habitação social a quase todas as freguesias do concelho. Para isso, é preciso adquirir terrenos, fazer projectos e submeter candidaturas. É o que estamos a fazer”, avançou o autarca.
Disse-se ainda convicto de que, quando estiverem “esgotados” os 11 milhões de euros previstos, haverá mais verbas à disposição da Câmara.
Já no que toca às habitações para rendas acessíveis, a situação “não é tão linear”. A Área Metropolitana do Porto vai abordar a questão numa reunião com a Ministra da Habitação na próxima semana. “Na habitação social temos o PRR que nos financia a 100%, enquanto para habitações a rendas controladas não há PRR nem apoio a 100%, há financiamento a 30 anos. Vamos defender junto da Ministra que a construção de habitações a renda acessível devia também ser financiada a fundos perdidos, sob pena de se perderem fundos do PRR”, esclareceu o edil paredense.
Respondendo ainda ao Juntos por Paredes, elencou que os apartamentos adquiridos na zona da feira são 10 e custaram cerca de 800 mil euros (80 mil euros cada). Já as isenções pedidas de IMT e IMI estão em cima da mesa, mas terão de ser melhor avaliadas no futuro, explicou.
