A candidata da Coligação Penafiel Quer, Belmira Teixeira e o representante do movimento independente Dar as Mãos por Croca, Álvaro Santos, abandonaram a terceira reunião para eleição dos vogais da Junta de Freguesia e da mesa da Assembleia de Freguesia que decorreu, esta quinta-feira, em desacordo com a posição do presidente da Junta de Freguesia, António Líbano na votação dos vogais e na falta de condições para prosseguir trabalhos.
Na origem do abandono da Assembleia de Freguesia esteve o facto de autarca eleito pelo PS não ter considerado, na votação para a escolha dos vogais, o nome apresentado pelos partidos da oposição.
Candidata da Coligação Penafiel Quer, Belmira Teixeira, considerou, também, não estarem reunidas condições para prosseguir com trabalhos e de António Líbano ter dado a entender que impasse provocado na junta de freguesia é da responsabilidade da oposição.
Ao Verdadeiro Olhar, a candidata da Coligação Penafiel Quer recordou que a oposição, na sequência das eleições de 1 de Outubro, obteve uma maioria eleitoral.
“A nossa posição é a de fazer cumprir a vontade da população de Croca, ou seja, a representatividade da oposição no executivo da Junta de Freguesia de Croca, uma vez que esta obteve uma maioria eleitoral”, disse, salientando que a decisão de abandonar a assembleia de freguesia deveu-se ao facto de não estarem reunidas as condições para o presidente da Junta de Freguesia, António Líbano, prosseguir com os trabalhos.
“Abandonamos a Assembleia por dois motivos principais: primeiro porque consideramos que a ordem não estava a ser respeitada na sala, havendo diversas intervenções do público, sem qualquer chamada de atenção por parte do Presidente da Junta de Freguesia, que presidia a Assembleia (a única chamada de atenção foi para um dos membros da oposição que expunha uma situação). Naturalmente que sem que esta condição seja verificada, não poderá uma assembleia decorrer normalmente e, na falta de atitude por parte de quem a preside, tivemos nós a iniciativa”, avançou.
Belmira Teixeira justificou, também, a saída poro parte dos membros da oposição com o facto do presidente da Junta de Freguesia de Croca “ter dado a entender ao público que a oposição é que provocou este impasse”.
“O outro motivo está relacionado com a conduta do Sr. Presidente da Junta de Freguesia. Este iniciou a Assembleia com uma exposição previamente preparada e que daria a entender ao público que a oposição é quem provoca este impasse, desvalorizando a sentença que o Tribunal Administrativo de Penafiel redigiu e em que classificou o seu comportamento como “claro abuso das suas funções” e indicado que “foram praticados atos que a lei não admite”. Esta exposição teve claramente o objetivo de iludir o público, manipulando a veracidade dos acontecimentos diante daqueles que poderão não entender claramente o que se tem passado. Notamos que tem sido passada a ideia que a nossa lista errou ao ter apresentado queixa nas autoridades competentes acerca de uma ilegalidade verificada e entretanto comprovada, o que não faz qualquer sentido. A lista vencedora, também não compreendeu ainda que seria prático resolver a situação, abordando a oposição (mesmo que apenas uma das listas, independentemente de qual) e chegando a entendimento com a mesma. Da mesma forma que as listas da oposição (em maioria) se entenderam relativamente às suas posições na Assembleia, também a lista vencedora poderia ter feito o mesmo. No entanto, para esta lista, é encarado o facto de ter ganho com minoria da mesma forma que se tivesse ganho por maioria, não havendo espaço a qualquer cedência, o que não faz qualquer sentido”, expressou, advogando que o autarca deveria optar por outra atitude que não a que vem seguindo.
“Esta linha de actuação vai-se propagando as todas as pessoas / entidades cuja opinião ou linha de pensamento não é a mesma que a sua, o que não faz sentido. A nossa atitude deve ser demonstrar motivos positivos para que as pessoas acreditem em nós e não excluir as que ainda não estão convencidas”
“Esta linha de actuação vai-se propagando as todas as pessoas / entidades cuja opinião ou linha de pensamento não é a mesma que a sua, o que não faz sentido. A nossa atitude deve ser demonstrar motivos positivos para que as pessoas acreditem em nós e não excluir as que ainda não estão convencidas”
Falando, ainda, dos métodos de nomeação dos vogais seguido pelo presidente da Junta na Assembleia de Freguesia de ontem, Belmira Teixeira realçou que o método de nomeação dos vogais é um dos métodos possíveis e que é, também, aceite pela oposição, reiterando, no entanto, que o autarca “está cego nos seus objectivos”.
“No entanto e, claramente, o Presidente da Junta está cego nos seus objectivos e não interpreta uma clara manifestação de discordância e sentido de voto da maioria da Assembleia ali presente”, acrescentou, assegurando que a freguesia está a ser lesada com esta situação.
“Naturalmente que a freguesia está a ser lesada por este impasse. Aliás, entendemos que a freguesia está a ser lesada desde que o executivo anterior (presidido pela mesma pessoa), entrou em rotura interna, com exclusão das funções do seu secretário, conforme pode ser verificado nas várias atas redigidas quer pela Junta de Freguesia, quer pela Assembleia de Freguesia. De seguida o Sr. Presidente da Junta entra numa linha de rotura com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, o que naturalmente, nada abona a favor da freguesia. Esta linha de actuação vai-se propagando as todas as pessoas / entidades cuja opinião ou linha de pensamento não é a mesma que a sua, o que não faz sentido. A nossa atitude deve ser demonstrar motivos positivos para que as pessoas acreditem em nós e não excluir as que ainda não estão convencidas”, afiançou.
Em declarações ao nosso jornal, Álvaro Santos, candidato do movimento independente Dar as Mãos por Croca, manifestou estar, também, em desacordo com a opção assumida pelo presidente da Junta de Freguesia de validar apenas o nome que tinha sido proposto por si, anulando a opção da oposição que votou em uníssono noutro nome.
“O presidente da Junta de Freguesia de Croca não teve a maioria nas urnas e como tal deve respeitar a oposição e a vontade da população expressa nas eleições de 1 de Outubro”, sustentou.
“Com toda a sinceridade esta era a última atitude que esperada da oposição. Depois de se recusarem a votar, de terem ido para o tribunal comigo e com a Junta de Freguesia, fazer incorrer a Junta de Freguesia em despesas sem primeiro tentarem o diálogo, mostrando um enorme apego ao poder, jamais me passou pela cabeça que eles viessem novamente impreparados.”
Já o presidente da Junta de Freguesia de Croca, António Líbano, acusou a oposição de estar impreparada, desconhecer a lei e de estar a comprometer o futuro da freguesia.
“Com toda a sinceridade esta era a última atitude que esperada da oposição. Depois de se recusarem a votar, de terem ido para o tribunal comigo e com a Junta de Freguesia, fazer incorrer a Junta de Freguesia em despesas sem primeiro tentarem o diálogo, mostrando um enorme apego ao poder, jamais me passou pela cabeça que eles viessem novamente impreparados.”, disse.
O autarca considerou mesmo que a Junta de Freguesia de Croca, na sequência da assembleia desta quinta-feira, tem dois elementos eleitos, ele próprio, por sufrágio directo, e a vogal que foi eleita por escrutínio secreto.
“Eles votaram no Nuno Brochado que não foi presente por mim, portanto, os votos deles têm de ser considerados nulos”, garantiu, lamentando a atitude da oposição que acabou por abandonar a assembleia de freguesia.
“Propus o segundo nome de vogal e eles como viram que o chão provavelmente lhes estaria a fugir debaixo dos pés decidiram abandonar a sala e a reunião não pôde continuar por falta de quórum”, atestou.
Ao nosso jornal, o autarca realçou que, ao abrigo da lei, compete ao presente apresentar os nomes para os vogais da junta de freguesia.
“Para ser escolhido algum elemento deles teria de dar o nome deles e não deu o nome de nenhum deles. Deu o nome de um dos elementos da minha equipa que são a base de confiança e com quem quero trabalhar”, afirmou.
“Convocar nova reunião para a instalação do outro vogal”
O autarca esclareceu, ainda, que vai reunir com a nova vogal da junta de freguesia, fazer a redacção da acta e a convocar nova reunião para instalação do outro vogal.
“Caso tal não seja possível não há problema nenhum, a junta de freguesia perante a lei, julgo, que funcionará em duodécimos durante os quatro anos, não havendo lugar a eleições antecipadas como eles pretendiam”, confirmou.
Sobre esta questão, António Líbano acusou a oposição de “boicotar o normal funcionamento da Junta de Freguesia, assegurando que a mesma se encontre sem órgãos eleitos” e recordou que a conduta dos eleitos da oposição, “consubstancia um sério prejuízo a todos os croquenses, tornando a sua Junta de Freguesia praticamente ingovernável e, como tal, impedida de dar resposta às necessidades dos seus fregueses”.
“Os elementos da oposição apresentaram-se nesta reunião outra vez impreparados, desconhecendo a lei. Aliás, se assim não o fosse eles não teriam votado os cinco em Nuno Brochado quando o único nome que estava a votação era Ana Cristina. Achava que já não era possível ser surpreendido por eles, mas cada vez me surpreendem mais”, adiantou.
A este propósito, o autarca sublinhou que a comunidade local está “agastada” com esta situação.
“A população está insatisfeita pelo que se está a fazer. Estão a denegrir a imagem da freguesia. O objectivo deles é boicotar o trabalho da freguesia, mas eles não percebem que estão a denegrir a imagem deles e a condicionar as pessoas que cá vivem”, confessou, reafirmando que a única preocupação da oposição é a de “impedir de governar quem democraticamente venceu as eleições do passado dia 1 de Outubro, revelando uma enorme falta de sentido democrático e um profundo desrespeito pela vontade dos croquenses”.
Refira-se que, de acordo com a sentença da acção movida pela cabeça da lista da Coligação Penafiel Quer a Croca contra a Junta, foi declarada a anulação dos actos praticados na primeira assembleia de freguesia, tendo o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel mandado repetir o processo.
Nas eleições de 1 de Outubro, o candidato do PS, António Líbano, venceu, mas sem maioria. Para a Assembleia de Freguesia foram eleitos quatro elementos do PS, três do PSD/CDS e dois do movimento independente Dar as Mãos por Croca.
