A Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária realizaram 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em stands e não só, nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Braga, Barcelos, Paredes, Vila Nova de Famalicão e Ponte de Lima, por crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, lenocínio e associação criminosa.
Em comunicado, a PJ adianta que foram detidos sete indivíduos, entre os quais três empresários do ramo automóvel e dois contabilistas certificados, com idades entre os 35 e os 50 anos, “fortemente indiciados pelos referidos crimes”.
Em causa, diz a mesma fonte, está “um esquema de fraude fiscal que se aproveita da existência de dispares regimes de tributação incidindo sobre a transacção de um mesmo bem, no caso em relação a viaturas automóveis, alterando artificial e dolosamente o regime de IVA aplicado, construindo condições para que, no fim de uma cadeia de transacções, o sujeito passivo último logre alienar uma viatura automóvel onerada de uma carga fiscal muito menor daquela que deveria ter”.
O “conluio” permitiu introduzir no mercado nacional “viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no sector automóvel, que acompanha um prejuízo para o erário publico estimado, por ora, em cerca de 4,3 milhões de euros”, explica comunicado.
Esta organização criminosa falsificou documentos e introduziu e modificou dados informáticos e também tinha outras actividades ilícitas, explorando estabelecimentos onde se favorecia o exercício de prostituição.
Durante as buscas, a Pj apreendeu documentação diversa relativa à prática dos factos, viaturas automóveis, material informático e dinheiro.
Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial.
