As obras de ampliação do Palácio da Justiça de Penafiel começam no próximo ano, num investimento de 2 milhões de euros. O concurso para a empreitada de remodelação e ampliação do Palácio da Justiça de Penafiel foi lançado em julho, como revela em nota de imprensa, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, o IGFEJ, que está a analisar as propostas. O prazo de construção varia entre os 18 e os 24 meses.

As obras visam “a ampliação e remodelação geral” do edifício, construído nos anos 80, num projeto da autoria do arquiteto Januário Godinho. A secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, visitou esta semana o edifício, onde anunciou que os trabalhos vão arrancar no primeiro trimestre de 2025.

Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, a presidente do Conselho Diretivo do IGFEJ, Rosa Sá, e a diretora geral da DGAJ, Ana Cláudia Cáceres visitaram, esta semana, o Palácio da Justiça

Ainda segundo o IGFEJ, as obras incluem a criação e alteração de salas de audiência de gabinetes de magistrados, a remodelação e ampliação das áreas para instalações sanitárias, a adaptação da área das celas, a reorganização do espaço da secretaria, a readaptação do átrio de entrada principal e o aumento da capacidade de arquivo, com a construção de um novo edifício adjacente ao alçado posterior.

No âmbito da aprovação de uma candidatura por parte do IGFEJ ao Fundo Ambinetal, que conta com o apoio do PRR, a empreitada inclui a “reabilitação energética de todo o edifício de forma a melhorar o conforto térmico e reduzir os consumos, sendo financiada em cerca de 400 mil euros”.

No âmbito das acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida, pretende-se “melhorar os acessos ao edifício, mediante a instalação de meios elevatórios e de uma rampa de acesso ao piso térreo”.

Segundo dados da mesma nota, o edifício do Palácio da Justiça de Penafiel, tem três pisos e uma área de 1627 metros quadrados, sendo que 4622 são de construção.