A construção de um muro, com cerca de dois metros de altura, à face da Estrada Nacional 108, em Rio Mau, que tem vindo a gerar polémica e queixas dos eleitos daquela freguesia e da população local, está parada. A obra foi embargada depois de uma fiscalização da Câmara Municipal de Penafiel. Segundo a autarquia, a Polícia Municipal constatou que a construção do muro não estava de acordo com a licença e projectos aprovados pela Infra-Estruturas de Portugal. “A Câmara agiu em conformidade com a lei e embargou a obra”, refere fonte do município.
Na passada sexta-feira, já depois de a obra estar parada, a Assembleia de Freguesia de Rio Mau reuniu, de forma extraordinária, dando resposta a um pedido dos eleitos do PCP. Segundo o partido, o muro em causa “impede a visibilidade dos automobilistas vindos da Rua da Telheira e constitui um atentado ao património paisagístico” da localidade.
Da reunião sobre este “muro da vergonha”, saiu a decisão de ser criada uma moção conjunta com os eleitos do PS que será enviada a várias entidades dando conhecimento desta “ilegalidade”. Caso mesmo assim a situação não fique resolvida, o PCP deverá avançar com um abaixo-assinado junto da população, adianta Rute Gomes, membro da Assembleia de Freguesia de Rio Mau por aquele partido. “A população está contra. Rio Mau é conhecido pelas suas belas paisagens e vista sobre o Douro. Um muro daquela altura rouba essas vistas e põe em causa a segurança dos automobilistas que vêm da Rua da Telheira”, argumenta.
Para já, tanto o PCP como o presidente da Junta de Freguesia de Rio Mau, Manuel Soares, que já tinha ameaçado com um corte de estrada para chamar a atenção para o problema, prometem aguardar novas respostas.
Segundo o autarca, graças às pressões daquela autarquia local a obra foi embargada pela terceira vez. Manuel Soares acredita que a situação irá resolver-se. Das primeiras queixas, já recebeu resposta do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República. Ambas as entidades prometeram investigar a obra em causa.
Recorde-se que este muro faz parte da reabilitação de uma habitação particular, que arrancou no final de 2016. A sua construção chegou a estar parada durante alguns meses, mas foi retomada no final do mês de Janeiro.
Na altura, dando voz ao descontentamento da população, o presidente da junta enviou a várias entidades uma exposição em que pedia a fiscalização da obra e ameaçava cortar a estrada com uma manifestação popular, argumentando que o muro põe em causa a segurança rodoviária e tem um impacto ambiental que não se justifica.
Contactada na altura, a Infra-Estruturas de Portugal garantia a legalidade da obra. A Câmara Municipal de Penafiel prometeu a fiscalização da mesma, o que veio a acontecer no início da semana passada e a dar origem ao embargo da mesma.
