Segundo a Ordem dos Enfermeiros “em 2014 licenciaram-se 2633 estudantes de Enfermagem, mas, no mesmo ano, 2850 pediram declaração para emigrar” (Expresso), ou seja, Portugal exportou mais enfermeiros do que aqueles que formou durante um ano, um claro sinal da ausência de respostas no mercado de trabalho nacional para absorver os jovens profissionais com formação de excelência.
Ao Diário de Notícias, Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, defendeu uma “redução de vagas” elevando-se novamente o debate para a questão dos Numerus Clausus, neste caso, a diminuição do número máximo de vagas aceites em determinado curso superior.
Este é um problema por diversas vezes debatido em Portugal no seio da comunidade académica, havendo claros benefícios e prejuízos com esta limitação.
Desde sempre fui favorável à restrição ou criação de numerus clausus nos cursos com menores índices de empregabilidade e/ou excesso de oferta.
Aceito de bom grado grande parte dos argumentos contrários a esta metodologia que cria barreiras ao número de alunos em determinado curso superior. Obviamente que poderá não ser justo criar impedimentos à formação superior, com base, apenas e só, nos índices de empregabilidade, até porque há alunos que pretendem frequentar determinado curso numa perspetiva de enriquecimento pessoal, aprendizagem e formação.
No entanto existe a necessidade de colocarmos algum pragmatismo e confrontar-nos com a realidade. A esmagadora maioria dos alunos que frequentam o ensino superior almejam trabalhar na área pela qual se estão a formar. Certamente que uma pessoa que frequente o curso de História (via ensino) pretende lecionar esta disciplina numa qualquer escola. O mesmo se aplica a um sociólogo, psicólogo, enfermeiro, advogado ou arquiteto (etc.).
Ora se sabemos de forma mais do que evidente que a empregabilidade nestes e outros cursos superiores é bastante diminuta, cabe ao Estado o papel regulador de forma a aproveitar da melhor maneira os recursos financeiros existentes em benefício do país e potenciar o aproveitamento na aposta formativa nos nossos jovens. Atualmente até o curso de Medicina, não garante 100% de empregabilidade e os contratos que tendem a existir para estes profissionais remetem-se sobretudo a 40 horas de urgência (em muitos casos). No entanto, também é verdade que esta gestão dos recursos humanos existentes no nosso país tem que ser feita a todos os níveis, uma vez que não podemos restringir ainda mais as vagas no curso de medicina e continuarmos a contratar médicos estrangeiros.
O ensino superior público e privado deveria merecer um amplo estudo e reformulação urgente, corrigindo recorrentemente o número de vagas em função de variáveis como a empregabilidade, de forma a promover minimamente o sucesso destas ofertas formativas em que todos nós investimos muito do nosso dinheiro e que infelizmente estamos a oferecer, de mão-beijada, a outros países.
Ninguém pode ser impossibilitado de frequentar o curso que deseje através de regras rígidas, mas também é necessário que haja esforço académico e capacidade pessoal para atingir determinados objetivos que podem ser reestabelecidos à partida, para que não haja a necessidade de existirem procedimentos como os que estão a ser feitos pela Ordem dos Advogados, em que criam uma clara barreira ao acesso à profissão depois do conhecimento e formação ter sido lecionado em faculdades devidamente certificadas.
Há que resolver este problema logo no início e não no fim do caminho universitário – depois dos alunos percorrerem um caminho difícil, exigente e que se tem vindo a revelar, muitas vezes, inconsequente.
Os numerus clausus podem ser uma boa solução.
