O primeiro-ministro, António Costa, acaba de anunciar, como esperado, um regresso ao confinamento a partir do dia 15 de Janeiro, à semelhança do vivido em Março e Abril de 2019, com dever de recolhimento domiciliário e teletrabalho obrigatório sempre que as funções o permitam.
“Não nos podemos distrair com as excepções, devemos focar-nos nas regras. Cada um de nós deve ficar em casa”, frisou. “As regras que repomos são essencialmente as mesmas que vigoraram em Março e Abril, com a excepção das datas do acto eleitoral das presidenciais”, esclareceu.
A grande diferença para o primeiro confinamento é que desta vez as escolas mantêm-se abertas, face às consequências “irrecuperáveis” que o interromper da actividade lectiva teve no ano passado, alegou o governante, dizendo que com as medidas existentes as escolas são seguras.
Encerram a restauração e comércio, nos mesmos moldes do primeiro confinamento, mantendo-se abertos, por exemplo, padarias, farmácias e supermercados, mas fechando cabeleireiros ou ginásios. Os serviços religiosos mantêm-se.
António Costa deixou ainda aviso: não é preciso corrida aos supermercados porque nada vai faltar nas prateleiras.
A anestesia dos números
Houve 535 mortes por Covid-19 desde domingo e vivemos um momento “mais perigoso” que o da primeira vaga, em Março e Abril, em que o país esteve confinado.
A esperança da vacina alimentou “o relaxamento” e torna mais perigosa a pandemia, assumiu António Costa, frisando que não nos podemos deixar “anestesiar” com estes números, muito mais elevados do que os da primeira vaga, quando foram tomadas medidas igualmente restritivas.
Face a este número de mortes que não é aceitável e tem de ter travado, parando o crescimento da pandemia e esmagando a curva, é preciso regressar ao “dever de recolhimento domiciliário”, que começa a partir de dia 15 de Janeiro. As escolas ficam abertas.
Porque não tem havido o cumprimento da regra do teletrabalho obrigatório avançam agora com duas alterações. É dispensado o acordo entre trabalhador e empregador e passam a muito graves as coimas ligadas à violação da obrigatoriedade do teletrabalho.
As multas por violação de todas as normas de contenção da pandemia, como o uso de máscara na rua, deu como exemplo, duplicam.
O primeiro-ministro frisa que há consciência dos custos económicos para famílias, empresas, sector social, autarquias e para o próprio Estado. “Tenho consciência do que significa para o emprego e para as empresas e haverá um conjunto de medidas económicas renovadas e alargadas. Todas as actividades que encerram terão acesso automático ao lay-off simplificado”, adiantou. Haverá medidas anunciadas amanhã.
“Sabemos o que custa sacrificar a liberdade, mas a vida não tem preço”, resumiu António Costa. “Não é possível hesitar. Temos de dar um passo atrás e voltar ao confinamento”, justificou, lembrando que o processo de vacinação vai demorar e que não se pode desvalorizar o perigo que a pandemia continua a representar.
Estas medidas serão analisadas em 15 dias, mas devem continuar no próximo mês.
Leia aqui o comunicado na íntegra do Conselho de Ministros.
