O norte do país conseguiu cerca de 9 mil milhões de euros de fundos comunitários, até dezembro de 2023, ao ver aprovadas de cerca de 39 mil candidaturas, no âmbito do Portugal 2020, avança um relatório da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDR), a que o VERDADEIRO OLHAR teve acesso.
A sub-região do Tâmega e Sousa é umas das que continuam com maior peso (relativo), no que diz respeito a este apoio, tal como aconteceu com o Alto Tâmega e o Douro.
Refira-se que, este é um programa que põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia e que visa a aplicação de 23 mil milhões de euros de Fundos Europeus a aplicar no desenvolvimento da economia portuguesa por um período entre 2021 e 2027.
Ainda segundo o mesmo relatório, o Portugal 2020 não esquece “a coesão territorial”, ao mesmo tempo que visa a “redução das assimetrias de desenvolvimento regional”, uma relação que “tende a ser inversa nos restantes programas operacionais (temáticos)”. A CCDR dá como exemplo o COMPETE 2020, que tem maior incidência em territórios com “maior dinamismo económico, como o Ave, o Cávado ou a Área Metropolitana do Porto”. Ou seja, os montantes executados ao abrigo deste projeto de investimento “aproximam-se dos montantes aprovados em todos os programas”.
Assim, e de acordo com dados da CCDR NORTE, foram aprovadas na região norte cerca de 39 mil operações nos diversos programas operacionais da Política de Coesão, do período de programação 2014 a 20, sendo que estas candidaturas correspondem a “15,178 milhões de euros de investimento elegível, 10,292 milhões de euros de fundos comunitários aprovados e 8,904 milhões de fundos comunitários, até 31 de dezembro de 2023”.
Com o aproximar do encerramento do período de programação “diminui a diferença entre os montantes aprovados e executados em todos os programas operacionais do PORTUGAL 2020”. No último trimestre de 2023, a taxa de realização do NORTE 2020 ultrapassou marginalmente a taxa de realização dos programas operacionais da Política de Coesão no Norte, “ascendendo ambas a cerca de 87%”. Estas “taxas continuarão a aumentar com a validação da despesa depois de 2023 até ao encerramento de contas, nos termos regulamentares”.
O boletim revela ainda que o Norte “apresenta o montante aprovado por habitante mais reduzido (2.870 euros), menos 11% e 23% do que o Centro – região que mais beneficia dos apoios por habitante – e o Alentejo, que dispõe do maior volume de apoios por habitante. No Tâmega e Sousa o montante aprovado por habitante é de 2000 euros.
Em Portugal, a Política de Coesão da União Europeia é operacionalizada por 12 programas, integrados neste quadro estratégico nacional Portugal 2020. Metade destes programas visam a Região do Norte que representa cerca de 36% dos fundos comunitários aprovados até ao final de dezembro de 2023.
