A Câmara de Penafiel aprovou, ontem, em reunião de executivo, medidas de apoio às famílias e empresas, “com efeitos imediatos”, perante o agravar da pandemia. A meta é “minimizar o mais possível os impactos sociais e económicos”.
Entre as medidas estão a suspensão imediata de cortes de fornecimento de água e saneamento às famílias, enquanto se mantiver o estado de emergência. Da mesma forma, será permitido o pagamento faseado, até seis meses, das facturas da água e saneamento, emitidas durante o estado de emergência, para clientes com comprovada quebra de rendimentos em consequência da pandemia, diz nota de imprensa do município.
Para ajudar a economia local, será isenta a taxa associada a licenças especiais de ruído durante o ano de 2021, assim como isentados o pagamento da tarifa fixa e variável de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e a tarifa de disponibilidade de serviço de água e saneamento, durante o período em que as empresas estiverem sem actividade, mediante requerimento.
Também para as empresas com volume de facturação até 150 mil euros/ano será permitido o pagamento faseado, até seis meses, das facturas da água e saneamento, emitidas durante o Estado de Emergência e concedida a isenção de derrama.
“Foi ainda aprovada a isenção de taxas aos feirantes durante o primeiro semestre e enquanto não for permitida a realização de feiras, e também a isenção de taxas de esplanadas e de publicidade às empresas do concelho”, diz a autarquia.
O estacionamento pago na cidade, gerido por uma empresa privada, também fica isento de pagamento em Fevereiro.
A Câmara de Penafiel mantém a funcionar a rede UBER de apoio social na entrega de bens de primeira necessidade, como alimentos e medicação, que integra associações e juntas de freguesia do concelho.
