Um muro com cerca de dois metros de altura, que está construído à face da estrada nacional 108, está a causar polémica na freguesia de Rio Mau, em Penafiel. A Junta de Freguesia de Rio Mau põe em causa a legalidade do muro e defende que a obra põe em causa a segurança rodoviária e da população e tem um impacto ambiental que não se justifica.
A construção, que faz parte da reabilitação de uma habitação particular, arrancou no final de 2016 e chegou a estar parada durante alguns meses, mas foi retomada no final do mês de Janeiro. Por isso, dando voz ao descontentamento da população, o presidente da junta, Manuel Soares, enviou a várias entidades uma exposição em que pede a fiscalização da obra e ameaça mesmo cortar a estrada com uma manifestação popular. Nos últimos dias, parte do muro foi mesmo deitado abaixo durante a noite, levando o autarca a mostrar-se preocupado com o que possa vir a acontecer.
Contactada a Infra-Estruturas de Portugal garante a legalidade da obra.
“Parecem estar à espera de uma reacção popular que concretize a revolta que já grassa na população ou de um acidente que no local venha a ocorrer para tomarem medidas”
Segundo o presidente da Junta de Rio Mau, a obra em causa terá começado no final de 2016. “Fomos apanhados de surpresa com a altura do muro”, afirma. Logo na altura, tentaram demover o proprietário, mas sem sucesso. Por isso, a Junta de Freguesia participou a situação à Infra-Estruturas de Portugal e à Câmara Municipal de Penafiel da construção de cerca de dois metros de altura a menos de 2,5 metros de distância da plataforma da EN 108.
Para a autarquia local a obra violará o artigo 55 da Lei 34/2015 de 27 de Abril e põe em causa a segurança dos utilizadores da estrada e a circulação rodoviária – sobretudo para os automobilistas provenientes da Rua da Telheira que ficam com visibilidade reduzida – e o ambiente, criando um tampão junto ao passeio e reduzindo as vistas para o Rio Douro.
Depois da queixa, a obra terá estado embargada durante alguns meses, conta Manuel Soares, mas foi retomada no final do mês passado.
“A construção do muro nas condições em que está a acontecer, impede que os utentes da Rua da Telheira ao acederem à EN108 visualizem os veículos que nela circulam no sentido Porto/Entre-os-Rios constituindo, por isso, um perigo para a circulação rodoviária e para a integridade dos utilizadores da rua”, sustenta comunicado emitido pela Junta de Freguesia.
Tanto a Câmara Municipal de Penafiel, enquanto entidade fiscalizadora da obra em que está a nascer o muro, como a Infra-Estruturas de Portugal, responsável pela fiscalização de vedações contíguas à estrada nacional, ignoraram as reclamações da junta, critica Manuel Soares. “Parecem estar à espera de uma reacção popular que concretize a revolta que já grassa na população ou de um acidente que no local venha a ocorrer para tomarem medidas”, sustenta. “Este muro é uma aberração. Não se vê nada idêntico na Marginal até ao Porto”, refere o autarca.
“A população está revoltada. Antes tínhamos um muro antigo com um máximo de 80 centímetros e agora taparam a vista às pessoas. E quem vem da Rua da Telheira tem que vir até ao meio da estrada para ver o trânsito da EN108. Este fim-de-semana deitaram dois bocados de muro abaixo”, alerta Manuel Soares, pedindo uma resolução urgente e dizendo temer que o caso possa adquirir outras proporções.
Em comunicado enviado, na semana passada, à comunicação social e a várias entidades, como a Procuradoria-Geral da República, o Provedor de Justiça, a Infra-Estruturas de Portugal e a Câmara Municipal de Penafiel, aquela autarquia local deixava o alerta de que a população poderia tomar em mãos a resolução da questão: “A Junta de Freguesia de Rio Mau, certa de que a segurança da população e dos utentes das estradas e caminhos da freguesia estão em causa, irá convocar a população para uma manifestação no local, com eventual corte de estrada, até que as entidades com competência fiscalizadora façam cumprir a lei”.
“Aquilo nunca devia crescer tanto como está. Aquela casa está ali há dezenas de anos e nunca teve um muro tamanho. A nossa freguesia fica a perder com isto”, garantem Carlos Pinto e Fernando Ribeiro, habitantes de Rio Mau. “Se toda a gente fizesse o seguimento daquele muro ficávamos sem visibilidade nenhuma. A população está descontente”, confirmam, dizendo-se preocupados com o precedente que pode levar mais proprietários a avançar com muros da mesma dimensão. “Já havia má visibilidade sem o muro, com o muro ainda pior”, dizem Carlos e Fernando, aludindo à entrada da Rua da Telheira na EN108.
Contactada, a Câmara Municipal de Penafiel refere que quando o processo de construção deu entrada no município já vinha licenciado pela Infra-Estruturas de Portugal. “Perante este alerta, a Câmara de Penafiel vai enviar a fiscalização para acompanhar a situação e perceber se estão a ser violadas regras urbanísticas”, adianta fonte da autarquia.
Da mesma forma, a Infra-Estruturas de Portugal assegura a legalidade da obra. “Trata-se do processo de licenciamento relativo à reconstrução de muros de vedação e suporte, assim como beneficiação de acessos a habitação localizada na EN 108. O processo encontra-se devidamente registado, tendo sido emitido a respectiva licença”, refere a resposta às questões do Verdadeiro Olhar. “Trata-se de um troço com características urbanas e o pedido surge da necessidade de reparar/reconstruir o muro antigo existente no local e em más condições de conservação apresentando em alguns troços risco de ruina. Os trabalhos foram devidamente licenciados após consulta à IP – entidade fiscalizadora da obra, tendo sido solicitada a esta entidade a revalidação da licença”, conclui a mesma fonte.
