Uma mulher de 56 anos foi morta à paulada, pelo ex-marido, em casa, em Campo, Valongo, no dia 4 de Novembro de 2015. Mais de um mês antes tinha feito queixa junto do Ministério Público (MP), sobre violência e ameaças, mas não foi tomada nenhuma medida de protecção, conclui o relatório da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD).
Segundo este documento, o Ministério Público desperdiçou três oportunidades de intervenção, quando a mulher foi pessoalmente aos serviços do Ministério Público de Valongo, a 29 de Setembro de 2015; quando a 22 de Outubro do mesmo ano foi esclarecer o teor da denúncia; e quando no dia 4 de Novembro, em que acabou por ser morta, prestou depoimento nos serviços do MP.
“A Magistrada do Ministério Público tratou a denúncia sem qualquer urgência e sem atender à natureza dos factos, seguindo o inquérito a sua própria marcha burocrática, distante dos apelos de intervenção da vítima”, lê-se no relatório que conclui ainda que nada foi feito para proteger a vítima, apesar do risco. “O atendimento da vítima foi efectuado por quem não tinha preparação técnica para o efeito, o estatuto de vítima não foi atribuído nem foram prestadas informações sobre os apoios de que podia beneficiar, a avaliação de risco da ocorrência de novos episódios de violência doméstica não foi efectuada, não foi desencadeada qualquer medida de protecção da vítima e não foram desenvolvidas diligências tendo em vista a ponderação da necessidade da aplicação de medidas de coacção ao agressor”, refere a EARHVD.
A mesma equipa salienta ainda que passaram 37 dias desde que foi feita a denúncia de violência doméstica até à morte da mulher, sem que nada tenha sido feito para a sua protecção ou aplicadas quaisquer medidas de coacção ao agressor.
A mulher acabou por morrer às mãos do ex-marido, à porta de casa, com três pauladas na cabeça. Tinha saído de casa em Setembro, depois de uma situação de violência e, desde esse dia, refere o relatório com base no processo, o homem não aceitou a separação e passou a vigiar todos os movimentos da ex-mulher e a telefonar constantemente. Depois do crime, o homem escondeu o corpo dentro de casa. A mulher só foi encontrada três dias depois. Foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado e violência doméstica.
A Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica, criada há um ano, tem por missão e objectivos a análise retrospectiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica e que tenham sido já objecto de decisão judicial transitada em julgado ou de decisão de arquivamento ou não pronúncia, visando retirar conclusões que permitam a implementação de novas metodologias preventivas ao nível dos respectivos procedimentos e também a produção de recomendações às entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio.
