Uma queixa apresentada pela CDU invocando falta de salubridade e segurança nos “terrenos de Saramago”, no lugar do Outeiro, em Campo, Valongo, antigas minas de extracção de lousa, foi arquivada pelo Ministério Público.
Mas, depois de uma visita ao terreno, Adriano Ribeiro e Sónia Sousa, candidatos do partido à Câmara e à Assembleia Municipal, respectivamente, dizem que tudo continua na mesma. Alegam que “há declarações falsas no documento enviado pelo Ministério Público”, já que o terreno não está limpo, “não está vedado nem há quaisquer obstáculos para a entrada” e “as embocaduras têm uma vedação em malha fina e continuam com lixo e uma delas tem água o que impede que se veja o conteúdo da mesma e a sua profundidade”.
“A zona tem habitação próxima e é também usada pelos atletas do trail cujo percurso passa junto ao terreno. A existências destas embocaduras, no estado em que se encontram, tornam o terreno numa armadilha perigosa”, alertam.
“Dizem que foram executadas as intervenções, mas não foram. Qualquer pessoa pode ir lá ver com os seus olhos. Oxalá nunca aconteça nada”, diz Adriano Ribeiro.
Depois da denúncia de Sónia Sousa, membro da Assembleia Municipal, a Câmara de Valongo, lê-se no documento, realizou a inspecção mais recente em Dezembro de 2020. Nessa altura, diz o MP, o município informava “da existência de vedação do terreno, bem como das embocaduras, com a correspondente sinalização; apurou a existência de deposito de lixo e disso deu conhecimento ao SEPNA/GNR; verificou que os caminhos públicos encontravam-se desimpedidos, existindo algumas pedras de grande porte ali colocadas com o objetivo de impedir que fossem utilizados para acesso de veículos; existe sinalização para o eventual risco de queda de pedras ao longo da escombreira”. “Mais informou que, dado que o terreno em causa é propriedade privada e atentas as limitações existentes para ali intervir, deu conhecimento à Direcção Geral de Energia e Geologia, entidade competente para a fiscalização do local destinado a exploração de pedreira e à ASAE devido à deposição de resíduos. Solicitada informação à Direcção Geral de Energia e Geologia, veio esta entidade informar que não foi ainda efectuada vistoria ao local devido à pandemia, mas que em 1997, quando cessou a exploração da pedreira, apurou que, dos nove poços, faltavam encher apenas três; já em 2018 tinha imposto a colocação de vedação do terreno e em 2019 e 2020 confirmou a colocação de vedação e obstáculos para impedir o acesso ao terreno; obteve informação do proprietário em 29/01/2021 sobre as condições de vedação”, acrescenta.
Assim, o Ministério Público conclui que “a Câmara Municipal de Valongo interveio na situação em apreço, fiscalizando e garantindo a reposição dos caminhos públicos no terreno em causa e dando conta às entidades competentes para intervir no local”. “Quer das informações prestadas por tais entidades, quer das fotografias juntas aos autos, pode-se concluir que as eventuais condições de segurança e perigosidade que foram objecto da denúncia, mostram-se devidamente acauteladas com sinaléctica e vedações do terreno”, diz o MP, não vislumbrando motivos para intervir e arquivando o processo.
Contactadas, nem a Câmara de Valongo nem a empresa dona do terreno, a Lousas de Valongo, comentaram a situação.
