A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os de outras empresas.
Se registar a marca, o seu titular passa a deter um exclusivo, exclusivo esse, que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins.
Quer isto dizer que o registo da marca permite ao seu titular reagir contra imitações que possam existir.
Todavia, em princípio o registo apenas protege a marca relativamente aos produtos e aos serviços especificados no pedido de registo, isto significa que uma empresa que detenha um registo de marca para por exemplo, assinalar aspiradores pode reagir contra o uso de uma marca igual ou semelhante por uma empresa que preste serviços de reparação de aspiradores, mas já não o poderá fazer, em princípio, contra a utilização dessa marca por outra empresa que fabrique computadores.
A propriedade e o exclusivo sobre marcas adquire-se por via do registo, não através do simples uso no mercado.
O registo da marca impede que outros registem sinal igual ou semelhante para produtos ou serviços idênticos ou afins e possibilita ao titular do registo a utilização das indicações “marca registada”, “MR” ou ®, de modo a dissuadir potenciais infrações.
