A marca nacional “Capital do Móvel”, pela qual é conhecido o concelho de Paços de Ferreira, pedida pela Câmara Municipal em 1986, encontra-se caducada no Instituto de Propriedade Industrial (INPI), desde 9 de junho de 2023, por falta de pagamento, como o VERDADEIRO OLHAR constatou no site daquele organismo.
O registo da marca contou com três renovações desde a sua criação oficial, em novembro de 1991, acabando caducado em junho de 2023, porque não foi revalidada, como consta no INPI.
Neste momento há um pedido para registar a marca nacional, feito a 28 de junho de 2024, pelo cidadão Joel Renato dos Santos Machado, que está em fase de apreciação devido a uma oposição apresentada pelo município.
Segundo consta no INPI, a Câmara de Paços de Ferreira solicitou um pedido de registo, em agosto último, mas está pendente até decisão do pedido apresentado em junho.
Há também um registo da marca europeia Capital do Móvel, de 2005, da Câmara de Paços de Ferreira, que se encontra caducado desde 2018, de acordo com o European Union Intellectual Property Office (EUIPO), da União Europeia, avança a Agência Lusa.
Entretanto, Joel Renato do Santos Machado, que é coordenador da Iniciativa Liberal de Paços de Ferreira, disse à Lusa que, independentemente da decisão do INPI, “será entregue ao Município de Paços de Ferreira a titularidade da marca”, dizendo esperar que “a mesma seja sempre protegida”.
Sobre o facto de a marca original detida há décadas pelo município ter caducado, Joel Machado diise ainda à Lusa que lamenta “profundamente que este executivo municipal do Partido Socialista se tenha alienado dos interesses da população, não tendo demonstrado qualquer interesse em manter, proteger e alavancar a marca”.
O VERDADEIRO OLHAR tentou obter uma reação do município sobre esta matéria, mas, até agora, sem sucesso.
