O Tribunal Central Administrativo do Norte condenou a Ascendi a pagar a uma companhia de seguros a verba de 11663 euros relativa a um conserto de um automóvel que, em 2017, ficou danificado depois de matar três javalis na A42, avança o Jornal de Notícias.
O caso remonta a 15 de Março, quando uma mulher, que conduzia um Mercedes, a 200 metros do nó de Lousada, ao sair de uma curva, foi surpreendida “por uma coisa preta”. Acabou por embater contra três javalis, matando-os, tendo ficando com a frente do veículo danificada. O automóvel ficou imobilizado junto ao separador central e virado em sentido contrário.
No processo concluiu-se que, no dia do sinistro, o pessoal da Ascendi passou no local poucas horas antes, não tendo detectado qualquer problema. “No dia seguinte, a vedação foi verificada, num raio de 500 metros para cada lado, em ambos os sentidos, não sendo detectadas anomalias”.
Mas a concessionária acabou condenada, em primeira instância, tendo recorrido, alegando que “o contracto de concessão só a obriga a efectuar passagens de vigilância, com intervalo máximo de quatro horas, entre as 7 e as 23h00”, lê-se no no JN.
Só que o tribunal voltou a rejeitar os argumentos da empresa alegando que “só um caso de força maior, devidamente verificado, exonera a concessionária da sua obrigação de garantir a circulação mas auto-estradas em segurança”. O que será apenas possível se a Ascendi provar a ocorrência de um acontecimento em concreto de “força maior”, um “imprevisto e irresistível”.
