Os municípios de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo não constam da lista dos 35 com maior independência financeira nem na dos 100 com melhor eficácia e eficiência financeira, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2021, apresentado hoje.
O documento analisa o rácio das receitas próprias com as receitas totais para aferir o grau de independência financeira dos municípios. “Considera-se que existe independência financeira nos casos em que as receitas próprias representam, pelo menos, 50% das receitas totais”, salienta o Anuário.
E, em 2021, houve uma quebra de -1,4% no índice médio de independência financeira, que atingiu o valor médio de 35%. De acordo com os dados divulgados, 67 municípios apresentaram uma independência financeira igual ou superior a 50%, sendo 22 municípios de grande dimensão, 31 de média dimensão e 14 de pequena dimensão. Já 64 municípios tiveram receitas próprias com níveis inferiores a 20% das receitas totais, sendo todos eles municípios de pequena dimensão. E 51 municípios (mais 10 que em 2020) demonstram “grande dependência das transferências para o equilíbrio do seu orçamento, ao representarem esta receita com um valor superior a 80% das receitas totais, sendo que, todos eles pertenciam ao grupo de municípios de pequena dimensão”.
O Anuário divulga a lista dos 35 municípios com maior independência financeira no ano de 2021, ou seja, “municípios cujos recursos financeiros provêm mais das receitas próprias, onde os impostos e taxas têm papel central e, onde as transferências do Estado e empréstimos bancários se repercutem menos na estrutura da receita”. Mas nenhum dos concelhos da região consta da mesma. O município de Lagoa (Algarve) lidera o ranking, com o rácio de independência financeira de 88,5%.
O mesmo acontece com a lista dos 100 municípios com mais eficácia e eficiência financeira. “Só 74 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”, por “obterem uma classificação maior ou igual a 50% da pontuação total”, com base num conjunto de nove indicadores, refere o Anuário Financeiro. “Dos 100 municípios com melhor classificação, 14 são de grande dimensão, 34 de média dimensão e 52 e pequena dimensão”, lê-se. Considerando a pontuação total de 1.800 pontos, a pontuação máxima assinalada foi de 1.600 pontos, obtida pelo município de Sintra (município de grande dimensão), seguida pela pontuação de 1.511 atribuída ao município de Santa Maria da Feira (município de grande dimensão) e de 1.501 obtida pelo município da Marinha Grande (município de média dimensão), acrescenta a mesma fonte.
Mais uma vez, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Valongo não constam desta lista.
Os nove indicadores usados para fazer o cálculo são índice de liquidez, razão entre os resultados antes de depreciações e gastos de financiamento (EBITDA) e os rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no activo, passivo por habitante, grau de cobertura das despesas (despesa comprometida/receita liquidada liquida), grau de execução do saldo efectivo, na óptica dos compromissos, índice de dívida total, índice de superavit e impostos directos por habitante.
O Anuário é um documento que apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios, anualmente. O estudo é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, tendo o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, foi coordenado por Maria José Fernandes e tem-se assumido como uma referência incontornável no panorama autárquico.
