O PSD Lousada absteve-se, esta segunda-feira, em reunião de câmara, na votação do Mapa de Pessoal para 2019. Segundo os vereadores da oposição, o documento prevê a contratação de mais 50 funcionários no próximo ano, o que, somado aos 50 contratados este ano perfaz mais 100 novos funcionários municipais nos últimos dois anos.
“O quadro de pessoal em 2019 contemplará 727 funcionários, excluindo os funcionários que trabalham na empresa municipal Lousada Século XXI que é detida pelo município. E também não estou a contar com os avençados, chefe de gabinete, secretários, cargos de nomeação política, nem nas largas dezenas de trabalhadores contratados através do Instituto de Empego e Formação Profissional que prestam serviços ao município durante o ano”, salientou Leonel Vieira.
O vereador da oposição sustentou que em Lousada “há um rácio de um funcionário para 60 habitantes”. “É manifestamente exagerado e está seguramente muito acima da média nacional dos municípios portugueses”, disse, lembrando que em 2018 saíram dos quadros da autarquia apenas cinco funcionários por aposentação, denúncia de contrato e mobilidade.
Actualmente, argumentou Leonel Vieira, quase 50% das receitas reais do município – que ascendem a cerca de 21 milhões de euros – são canalizadas directamente para o pagamento de despesas com os recursos humanos. O autarca pediu atenção a estes indicadores e concursos “justos e transparentes”.
Mas o presidente da Câmara Municipal de Lousada garante que não é bem assim. “Repudiamos a vossa declaração de voto que revela desconhecimento da proposta. A maior parte das situações não são novas contratações, elas são muito poucas. Estamos a falar sobretudo de consolidações de mobilidade, algumas com incrementos remuneratórios, o que não é o mesmo que novas contratações”, frisou Pedro Machado, dizendo que serão contratados alguns assistentes técnicos, polícias municipais, motoristas, cantoneiros e canalizadores assim como assistentes operacionais para as escolas. “Aqui estamos a falar sobretudo do que vocês defendiam há alguns anos atrás, de dar oportunidade aos funcionários da câmara que tinham apostado na sua formação para porem em prática o seu saber na Câmara de Lousada”, referiu o edil.
O autarca afirmou ainda que este executivo tem tido uma abordagem equilibrada na contratação de pessoal. “Não é por estarem aqui previstas as contratações que elas vão existir porque já no ano passado assim não foi. Não podemos é ficar impedidos, caso seja necessário, de contratar por não estar previsto no quadro”, argumentou.
Esclareceu ainda que, no caso das consolidações, há postos que se extinguem. “Se alguém é assistente técnico e passa a técnico superior não vamos contratar ninguém para assistente técnico. Aquela pessoa vai desempenhar as funções que já desempenhava e outras mais qualificadas e não há aqui nenhum aumento em termos de número de funcionários”, referiu Pedro Machado.
