Ao longo dos anos, a situação de estabilidade financeira da Câmara Municipal de Lousada, tem sido motivo de amplo debate político local dado o reconhecimento obtido em diversos estudos realizados por entidades públicas independentes.
Na campanha eleitoral de 2013 foi prometido por Pedro Machado à população, a descida dos impostos municipais e tal desiderato está efetivamente a ser cumprido.
Desde há dois anos, a taxa aplicada ao IMI está a descer de forma sustentada até ao mínimo legal previsto. Assim, na última Assembleia Municipal que decorreu no final de Novembro, foi aprovada nova redução do IMI para a taxa de 0.325% o que corresponderá em média, à CM Lousada prescindir de valores na ordem dos 200 mil euros.
Na mesma reunião deliberativa, a taxa de IRS aprovada manteve a sua redução nos 4%, influenciando positivamente os Lousadenses.
Aliada a esta redução e apesar de pessoalmente discordar da intromissão governamental na receita do IMI dos municípios ao lançarem o “IMI Familiar”, a CM Lousada também teve possibilidade de acrescentar a redução de 20% do IMI a famílias com 3 ou mais filhos. Mais importante que a redução, apenas para os agregados familiares com descendentes, é a redução efetuada para a todos os munícipes, uma vez que se torna uma medida mais transversal e justa, dado existirem cada vez mais famílias com pais e avós a seu cargo e que de outra forma não poderiam usufruir desta redução.
Esta é uma atitude responsável, ao contrário do que pretende a oposição em Lousada: diminuir para o mínimo todas as taxas/impostos municipais e aumentar os subsídios ou outras verbas a associações, juntas, referindo, tal como foi assumido em Assembleia Municipal, que cabe ao executivo socialista gerir essa dualidade de situações, demitindo-se assim de uma atitude de responsabilidade e equilíbrio que deveriam ter.
De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado em Outubro, verifica-se que o poder local está a atravessar uma fase de grandes dificuldades mas ainda assim existe perfeita noção da necessidade da redução da dívida e controlo das contas públicas autárquicas.
De uma vez por todas, é necessário valorizar o poder local e não atribuir culpas aos autarcas e às autarquias locais, quando na verdade estes são o garante da presença do Estado no dia-a-dia da população, substituindo muitas vezes a exclusiva responsabilidade do Estado em áreas importantíssimas como a Educação, Saúde e Ação Social. Com os dados apresentados, observamos que somada a dívida total dos 308 municípios Portugueses, esta é inferior à dívida da REFER e da Estradas de Portugal (Infraestruturas de Portugal).
Para concluir, observamos que para além da obra feita e que se continuará a fazer em Lousada, existe uma gestão financeira regrada, pensada e sustentável, comprovada pelos mais diversos documentos e que culmina com a redução em 2015 de mais de um milhão de euros de dívida (já de si reduzida), um prazo médio de pagamento a fornecedores na ordem dos 30 dias e inexistência de pagamentos em atraso.
